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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto n.º 158-D/75
Decreto n.º 158-D/75, de 26 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera o Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto, o engenheiro António Machado Rodrigues e o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles dos cargos de Subsecretário de Estado, respectivamente, do Turismo, dos Transportes e do Ambiente
TEXTO
Decreto n.º 158-D/75
de 26 de Março
Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 7.º da Lei Constitucional n.º 3/74, de 14 de Maio, e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da Lei Constitucional n.º 5/74, de 12 de Julho:
Tenho por bem exonerar, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto, o engenheiro António Machado Rodrigues e o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles dos cargos de Subsecretários de Estado, respectivamente, do Turismo, dos Transportes e do Ambiente.
Assinado em 26 de Março de 1975.
Publique-se.
O Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES. - Vasco dos Santos Gonçalves.