Decreto n.º 16004, de 6 de outubro

Cede à Associação de Protecção e Amparo de Nossa Senhora das Dores de Portalegre os dois sinos que pertenciam ao Convento de Santa Clara, da mesma cidade - Determina a entrega ao Grémio Planetário de Portalegre de bronze destinado à fundição da estátua que faz parte do monumento a erigir aos mortos da Grande Guerra na referida cidade