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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto, de 9 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Secretário Regional do Plano, Dr. Miguel José Luís de Sousa, o Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Emanuel Batista Fontes, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes de Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social, engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Jorge Manuel Bazenga Marques, e o Secretário Regional de Educação, Dr. Eduardo António Brazão de Castro
TEXTO
Decreto de 9 de Novembro de 1988
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, exonero o Secretário Regional do Plano, Dr. Miguel José Luís de Sousa, o Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Emanuel Batista Fontes, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes de Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social, engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Jorge Manuel Bazenga Marques, e o Secretário Regional de Educação, Dr. Eduardo António Brazão de Castro.
Assinado em 9 de Novembro de 1988.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.