Decreto n.º 2/2008, de 24 de janeiro

Decreto n.º 2/2008

de 24 de Janeiro

Giovanni Battista Tiepolo, também conhecido por Giambattista Tiepolo (1696-1770), é considerado o último grande pintor veneziano e encontra-se representado em grandes museus internacionais.

A sua genialidade artística e a excelência e relevância patrimonial da sua obra, expressa no valor estético, técnico e material intrínseco da pintura intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, bem como as características excepcionais da mesma, não só no âmbito da sua obra, mas também na pintura europeia do século xviii, determinaram que esta pintura se encontre inventariada desde 1939, em consonância com o regime jurídico expressamente citado no acto de inventariação, designadamente os artigos 2.º a 9.º do Decreto n.º 20985, de 7 de Março de 1932.

Tendo em conta que, conjugada a referida relevância patrimonial do bem com a anterior forma de protecção adoptada para o mesmo mediante publicação no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 154, de 4 de Julho de 1939, à luz do disposto na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, a adequada forma de protecção legal da pintura corresponde ao registo patrimonial de classificação como bem de interesse nacional.

Neste contexto, e atento o valor cultural desta pintura no âmbito do património cultural nacional, o Governo entende proceder à conversão da forma de protecção da pintura Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo a bem móvel de interesse nacional por representar um valor patrimonial e cultural de significado para a Nação.

Tendo sido cumpridos os procedimentos de audição dos interessados previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, bem como nos artigos 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo;

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo único

Conversão da forma de protecção

Pelo presente diploma, procede-se à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, constante do anexo deste decreto, do qual faz parte integrante, através da sua classificação como bem de interesse nacional.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 12 de Dezembro de 2007. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

Assinado em 11 de Janeiro de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 14 de Janeiro de 2008.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

ANEXO

Título: Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo.

Autor: Giambattista Tiepolo (1696-1770).

Matéria/técnica: óleo sobre tela.

Datação: século xviii (1767-1770).

Dimensões (centímetros): 56,7 (alt.) x 43,8 (larg.).

Pintura a óleo sobre tela, representando a deposição de Cristo no túmulo, da autoria de Giambattista Tiepolo, realizada em Madrid entre 1696 e 1770.

Nos primeiros planos da composição, à esquerda, postos em relevo pela vertical forma de um pinheiro, destacam-se a figura desfalecida da Virgem, de manto azul, e a de São João Evangelista, envergando as suas habituais vestes vermelhas. Para a direita, um conjunto de objectos indicativos do episódio evangélico representado: a coroa de espinhos, a tampa do sarcófago, duas varas que certamente serviram para abrir o túmulo. Ultrapassado o limiar da caverna, inscreve-se o foco narrativo da composição, acentuado pela luz: o corpo de Cristo sendo depositado no túmulo por três personagens masculinas, divisando-se ainda a figura de Maria Madalena num plano mais recuado. Este grupo dispõe-se, em termos compositivos, numa diagonal em profundidade. Sob o arco superior da caverna, é representada uma massa nebulosa e um grupo de anjos e de querubins pairando sobre o sarcófago. O fundo da câmara rochosa onde se encena o enterro de Cristo parece ser vazado, uma mancha circular azul podendo aí indicar a abertura da caverna para o exterior.

A obra é considerada uma das derradeiras pinturas de Giambattista Tiepolo, executada durante o período final da sua carreira, em Madrid.