Autoriza a 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer a D. Maria Rosa Catarino Baptista da Costa a importância relativa à concessão do subsídio de funeral pelo falecimento de seu marido, Luiz Baptista da Costa, que prestou serviço no Instituto Geográfico e Cadastral
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