Decreto n.º 40247, de 7 de julho

Exonera, a seu pedido, o Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respectivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, das Finanças, do Ultramar, da Educação Nacional e das Corporações e Previdência Social