Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo. Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.
Decreto n.º 5183, considerando válidas, para preenchimento das vagas existentes no quadro de segundos oficiais do Ministério da Instrução Pública, as provas públicas prestadas em Abril de 1912 pelos candidatos classificados no primeiro grupo que possuam um curso superior e sejam antigos funcionários do referido Ministério
TEXTO
Texto apenas disponível em formato PDF. Para consultar PDF clique aqui.