Deliberação (extracto) n.º 1872/2003, de 13 de dezembro

Deliberação (extracto) n.º 1872/2003. - Por deliberações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:

De 3 de Dezembro de 2003:

Engenheiros Álvaro Fernando Correia Milagaia e António Valente Fradique, técnicos superiores principais, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores do mesmo quadro, escalão 1, índice 610, e escalão 2, índice 660, respectivamente, da carreira técnica superior, na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da engenharia civil, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.

Dr.ª Ana Paula Seixas Morais, técnica superior principal do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeada definitivamente, precedendo concurso, assessora do mesmo quadro, escalão 1, índice 610, da carreira técnica superior, na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio do direito, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerada do actual lugar a partir da mesma data.

Dr.ª Maria Teresa Gonçalves da Cruz, técnica superior principal do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeada definitivamente, precedendo concurso, assessora do mesmo quadro, escalão 2, índice 660, da carreira técnica superior, na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da gestão, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerada do actual lugar a partir da mesma data.

Maria Alexandra Alves Correia Jotta Caetano Tavares, Vera Marina Armas Carmelino, Maria de Fátima Monteiro Moreira, Paula Cristina Falé de Oliveira, Angelina Maria Góis Fernandes, Maria Alice Afonso de Almeida, Balbina Maria Meira Saldanha Salvador, Filomena Maria do Couto Castro, Maria Teresa Serra Dias, Lúcia Maria Leal dos Santos Carvalho, Adélia Maria de Brito Trindade Parada, Isabel Maria Frasquilho de Sousa Pereira, Isabel Maria Antunes Oliveira e Carla Sofia Rocha Azevedo da Silva, assistentes administrativas principais do quadro de pessoal deste Laboratório, excepto as 11.ª, 13.ª e 14.ª, da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários e do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, respectivamente - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, assistentes administrativas especialistas do quadro de pessoal deste organismo, escalão 4, índice 310, a 9.ª, escalão 2, índice 274, a 13.ª, e escalão 1, índice 264, as restantes candidatas, da carreira de assistente administrativo, da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exoneradas dos actuais lugares a partir da mesma data.

De 5 de Dezembro de 2003:

Vítor Manuel Borrego Duarte, José Adelino da Conceição Duarte e Maria Manuela Rodrigues Pereira, especialistas de informática, grau 2, nível 2, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, especialistas de informática, grau 3, nível 1, do mesmo quadro, escalão 3, índice 800, acrescido de 60 pontos em relação ao 1.º, pelo exercício de funções de coordenação, o que corresponde ao índice 860, da carreira de especialista de informática da área de engenharia de software, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.

Dr.ª Vera Isabel da Silva Serrazina, especialista de informática, grau 1, nível 3, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeada definitivamente, precedendo concurso, especialista de informática, grau 2, nível 1, do mesmo quadro, escalão 1, índice 600, da carreira de especialista de informática, da área de engenharia de software, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerada do actual lugar a partir da mesma data.

(Isentas de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Dezembro de 2003. - Pela Directora de Serviços de Recursos Humanos, o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Daniel Martins.