Deliberação (extracto) n.º 2189/2010, de 25 de novembro

Deliberação (extracto) n.º 2189/2010

Pelas Deliberações do Conselho Directivo n.º 349/10 e 360/10, e até à conclusão dos procedimentos concursais para recrutamento e provimento dos referidos cargos, foram nomeados em regime de substituição, para o Departamento de Fiscalização dos Serviços Centrais, os seguintes trabalhadores que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respectivas notas curriculares em anexo:

Licenciada Maria Inácia Nepomuceno Lucas, Inspectora Principal, no cargo de Chefe de Sector de Évora, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Alentejo;

Licenciada Esmeralda de Matos Ventura, Inspector, no cargo de Chefe de Sector de Portalegre, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Alentejo;

Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, Técnico Superior, no cargo de Chefe de Sector de Lisboa II, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização LVT;

Licenciado Vítor Manuel Montez Amaral, Inspector Principal, no cargo de Chefe de Sector de Santarém, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização LVT;

Licenciada Isabel Cristina Cruz Lopes Alves, Inspector Principal, no cargo de Chefe de Sector de Setúbal, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização LVT;

Licenciada Maria do Carmo da Silva Pires Mendes de Sousa, Inspector Superior, no cargo de Chefe de Sector de Equipamentos Sociais II, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização LVT;

Luís Augusto Patrício, Inspector Técnico Especialista Principal, no cargo de Chefe de Sector da Guarda, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Centro;

Licenciado José Cosme de Jesus Ferreira, Inspector Principal, no cargo de Chefe de Sector de Leiria, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Centro;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Dias da Silva, Inspector Adjunto Principal, no cargo de Chefe de Sector de Viseu, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Centro;

Licenciado José Manuel Correia de Morais, Inspector Adjunto Especialista Principal, no cargo de Chefe de Sector de Bragança, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Norte;

Licenciada Alexandra Vitória Leandro Coelho Castro Valente Fontemanha, Inspector Técnico Especialista Principal, no cargo de Chefe de Sector de Porto 1, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Norte;

Bacharel Rosa Costa Sousa Santos, Inspector Principal, no cargo de Chefe de Sector de Viana do Castelo, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização Norte;

Licenciada Sara Carvalho Vicente Bernardo, Inspector Principal, no cargo de Chefe de Sector de Equipamentos Sociais I do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização Norte

12.Out.2010. - Pelo Conselho Directivo, Edmundo Martinho, presidente.

Nota Curricular

Maria Inácia Nepomuceno Lucas, Licenciada em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora, é Inspector Superior com a categoria de Inspector Principal, do Instituto da Segurança Social, I. P.

Desde 01/06/2006 até à presente data que exerce funções de Chefe de Sector de Évora no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes.

É inspectora da carreira de inspecção desde 01/01/2009 com nomeação definitiva, do Instituto da Segurança Social, I. P.

Frequentou o Profiss - Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e Segurança Social no Ano de 16/10/98 a 08/02/99, conferindo-lhe o Grau de Qualificação Nível IV - Competências em Segurança Social, tendo assim Ingressado na Segurança Social onde passou a exercer as Funções de Técnica Superior - Área Financeira no então Centro Regional de Segurança Social do Alentejo (CRSSA)-Serviço Sub-Regional de Évora e na Divisão de Gestão e Controlo Orçamental (Serviço Regional).A partir de 04/2001 começou a exercer funções inspectivas no Serviço de Inspecção de Contribuintes da Ex-Delegação de Évora do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Nota Curricular

Esmeralda de Matos Ventura, Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1998. Pós-graduação em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2003. Desde 01/08/2007 até à presente data que exerce funções de Chefe de Sector de Portalegre no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes. É inspectora da carreira de Inspecção Superior, desde 01/01/2009 com nomeação definitiva, no Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I. P. De 14/05/2004 a 31/07/2007, advogada/Jurista no Núcleo de Investigação Criminal do Departamento de Fiscalização - Alentejo. Entre 04/04/2002 e 13/05/2004, advogada/Jurista no Gabinete Jurídico e Contencioso da Delegação Distrital de Portalegre do Instituto de Gestão Financeira, IP. De 12/07/2001 a 03/04/2002, advogada/Jurista na Secção de Processos de Execução Tributária da Delegação Distrital de Portalegre do Instituto de Gestão Financeira, IP. Profissional Liberal: Advogada de 17/05/2000 a 11/07/2001 e com estágio profissional de advocacia realizado de 16/11/1998 a 16/05/2000. Com CAP e formadora em diversas áreas, SAF (sistema de apoio à fiscalização, módulos relativos ao direito do trabalho e Curso de Higiene e Segurança no Trabalho). Participação e organização de conferências na universidade: moeda única, politica e juventude, clonagem, aborto, procriação artificial e processo penal em revisão.

Nota Curricular

Pedro Miguel Ribeiro Cunha, Licenciado em Economia, pela Universidade Técnica de Lisboa, é inspector principal da carreira inspecção superior do Quadro de Pessoal do ISS, I. P. Iniciou funções em 2000 no Serviço de Fiscalização do ex-CRSS de Lisboa e Vale do Tejo, na área de apoio técnico ao Núcleo de Averiguação de Ilícitos Criminais, passando em 2001 para a Inspecção de Contribuintes da ex-Delegação de Lisboa do IGFSS onde se manteve até 2004. Em 2004 passou a exercer funções no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do SFLVT do Departamento de Fiscalização do ISS, I. P., tendo em 31.07.2007 sido nomeado Chefe do Sector de Lisboa II daquele Núcleo. É formador nas áreas de contabilidade, fiscalidade e análise financeira, tendo desenvolvido para o Departamento de Fiscalização o curso de "Contabilidade para Inspectores e Técnicos Superiores do Departamento de Fiscalização do ISS, I. P.", e participado como formador no mesmo nos anos de 2006 e 2007.

Nota Curricular

Vitor Manuel Montez Amaral, Licenciado em Gestão de Empresas, pelo ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração, é Inspector do Quadro de Inspecção do ISS, I. P. Está no ISS,I. P. desde 11/1981, tendo iniciado funções no Serviço Local de Alcanede - Santarém, passando em 1990, a exercer funções no CDist de Santarém - Registo de Remunerações. Em Fevereiro de 1998, iniciou funções como Inspector no Serviço de Fiscalização de LVT - Núcleo de Santarém. No período de 11/2002 a 04/2004, exerceu funções como Inspector na Delegação de Santarém do IGF, na área de Inspecção de Contribuintes. Com a extinção das Delegações de Inspecção de Contribuintes do IGF, foi integrado como Inspector no Serviço de Fiscalização de LVT - Sector de Santarém. Desde 2005.10.04 exerce o cargo de Chefe do Sector de Santarém, do NFBC do Serviço de Fiscalização LVT.

Nota Curricular

Isabel Cristina Cruz Lopes Alves, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (Vertente Económico-Financeira) com Média Final de 15 Valores, é inspectora principal da carreira de inspecção superior, do Quadro de Pessoal do Instituto da Segurança Social, IP.

Em Maio de 1999 iniciou funções no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP como técnica superior no Núcleo de Acompanhamento às Empresas em Risco. No período de Setembro a Dezembro de 1999 participou no acordo piloto de colaboração na cobrança das dívidas em execução fiscal na 2.ª Direcção de Finanças de Lisboa - 11.º Bairro Fiscal. Nos meses de Agosto de 2003 e Agosto de 2004 substituiu a Directora de Serviços da então Direcção de Serviços de Enquadramento de Contribuintes Devedores do ISS, IP. No período que decorreu entre Fevereiro de 2005 e Fevereiro de 2006 coordenou o então Serviço de Enquadramento de Contribuintes Devedores. Em Março de 2006 foi nomeada Chefe de Sector do Sector de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de LVT integrado no Departamento de Fiscalização do ISS, IP.

Nota Curricular

Maria do Carmo da Silva Pires Mendes de Sousa, licenciada em Educação de Infância, é Inspector Superior, do quadro de pessoal das carreiras de inspecção do ISS,IP. Em 01/02/1974, ingressou no quadro do pessoal da Caixa Sindical de Previdência da Indústria dos Lanifícios, posteriormente extinta, exercendo funções de Educadora de Infância, até 01 de Setembro de 1987, data em que iniciou funções em estabelecimentos do ex. CRSSL. A partir de 06 de Novembro de 1989, ingressou na Divisão de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos Lucrativos. Em 1996, optou pelo Serviço de Fiscalização, onde permaneceu na categoria de Inspectora, até 01 de Agosto de 2007, data em que foi nomeada Chefe do Sector II, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização.

Nota Curricular

Luís Augusto Patrício, Curso Complementar dos Liceus e 12.º Ano Via Ensino, é inspector técnico especialista, do Quadro de Pessoal da Carreira de Inspecção do ISS, IP.

Professor provisório do ensino preparatório e secundário nas Escolas Preparatórias de Pinhel e Aguiar da Beira de 1973 a 1978; Técnico de animação cultural na delegação da Guarda da Junta Central das Casas do Povo de1981 a 1986; Coordenador do Núcleo de Organização e Planeamento do ex-CRSS da Guarda de 1987 a 1992; Coordenador do Núcleo de Relações Públicas do ex-CRSS da Guarda de 1992 a 1996; Coordenador dos Serviços Locais de Segurança Social do distrito da Guarda de 1986 a 1996; Coordenador e Chefe do Sector de Fiscalização da Guarda do Serviço de Fiscalização do Centro do ISS desde 1993.

Nota Curricular

José Cosme de Jesus Ferreira, Licenciado em Controlo de Gestão, é inspector principal, da carreira de inspecção, do Quadro do Pessoal do Instituto da Segurança Social, IP.

Funcionário administrativo dos serviços de contabilidade da extinta Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito de Leiria de Setembro de 1975 a Março de 1983. Ingresso na carreira técnica em Abril de 1983 e exercício de funções na área da gestão e formação de pessoal. Em Maio de 1984 foi nomeado Coordenador do Serviço de Fiscalização de Leiria de Maio de 1984 a 2001. Director da Unidade Administrativa - Financeira do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria, de 2001 a Julho de 2003. Inspector do Sector de Fiscalização de Leiria do Departamento de Fiscalização do Centro, de 2003 a 2006. Chefe de Sector do Serviço de Fiscalização do Centro, Sector de Leiria, de 2006 até à presente data.

Nota Curricular

Jorge Manuel Pereira Dias da Silva, Licenciado em Gestão, é inspector-adjunto principal, do Quadro de Pessoal da Carreira de Inspecção do Instituto da Segurança Social, I. P.

Chefe de Sector do Serviço de Fiscalização do Centro, Sector de Viseu, desde Junho de 1999 até à presente data, tendo adquirido formação específica relevante para o exercício daquelas funções, nomeadamente em matérias como "Investigação Criminal de Infracções Tributárias", "Noções Direito Penal, Processual Penal e Contra-Ordenacional", "Contabilidade para Inspectores e Técnicos do Departamento de Fiscalização do ISS, I. P.", "Liderança: Gestão de Equipas de Trabalho" e "Coaching para Liderança e Desenvolvimento de Equipas".

Ingresso nos quadros dos serviços de fiscalização em Junho de 1984, onde exerceu e adquiriu experiência na área de fiscalização de Regimes de Segurança Social até Junho de 1999;

Integra os quadros dos Serviços Externos de Apoio às Casas do Povo do Distrito de Viseu em Abril de 1977 até Maio de 1984;

Assistente Administrativo na Segurança Social de Abril de 1973 a Março de 1977.

Nota Curricular

José Manuel Correia de Morais, licenciado em Sociologia, é inspector-adjunto especialista principal, da carreira de Inspecção Superior, do Quadro de Pessoal do Instituto da Segurança Social, IP.

Exerce actualmente o cargo de Chefe de Sector de Bragança, do Serviço de Fiscalização do Norte, desde 1 de Agosto de 2007 até à presente data.

Depois de diversos anos no exercício de funções inspectivas, passou, a partir de Março de 2004, a coordenar os Serviços de Fiscalização, em Bragança, até à data em que foi nomeado Chefe de Sector (1 de Junho de 2004).

Nota Curricular

Alexandra Vitória Leandro Coelho Castro Valente Fontemanha, Licenciada em Gestão de Empresas, é inspectora principal da carreira de inspecção superior, do Quadro de Pessoal do Instituto da Segurança Social, IP.

Tem como principais notas ao nível da sua experiência profissional: Ocupa o cargo de Chefe do Sector I do Porto, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte, desde 1 de Agosto de 2007 até à presente data; Exerceu funções de técnica superior no Gabinete de Fiscalização de Beneficiários Protecção à Família e Prestações Sociais e Cidadania, de 1 de Fevereiro de 2006 a 31 de Julho de 2007; Exerceu funções técnica superior no Departamento de Fiscalização do Norte, de 1 de Novembro de 2004 a 31 de Janeiro de 2006; Exerceu funções de técnica superior na Direcção de Inspecção de Contribuinte do Instituto Gestão Financeira Segurança Social, I. P., 26 de Abril de 2002 a 31 de Outubro de 2004; Exerceu funções de técnica superior no Departamento de Fiscalização do Norte do Ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte, de 26 de Abril de 1999 a 25 de Abril de 2002.

Nota Curricular

Rosa Costa Sousa Santos, Curso Superior de Organização e Gestão de Empresas, é Inspectora Técnica Especialista Principal da carreira de Inspector Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto da Segurança Social, IP.

Ocupa o cargo de Chefe de Sector do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, desde 8 de Novembro de 2001 até à presente data.

Anteriormente exerceu funções na então Divisão de Fiscalização do Norte de 1 de Julho de 1996 a 7 de Novembro de 2001.

Nota Curricular

Sara Carvalho Vicente Bernardo, Licenciada em Economia, é inspectora principal da carreira de inspecção superior, do Instituto da Segurança Social, IP.

A exercer funções de Chefe do Sector I do Núcleo de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização Norte do Departamento de Fiscalização desde 01 de Agosto de 2010, que compreende a coordenação de equipas das áreas Financeira, Jurídica e Social, sendo responsável, entre outros, por todos os aspectos relativos a Despacho de Relatórios, Gestão de Pessoal e Gestão Organizacional.

De Junho/2003 a Julho/2007 exerceu funções de Inspectora no Gabinete de Fiscalização de IPSS e Outros Equipamentos Sociais responsável pela realização de Auditorias Económico-Financeiras a Instituições Particulares de Solidariedade Social.

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