Deliberação (extrato) n.º 1013/2024, de 5 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1013/2024

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 02 de julho de 2024, foram os Juízes Desembargadores a seguir indicados, nomeados como inspetores judiciais do Conselho Superior da Magistratura, em comissão de serviço ordinária, de natureza judicial, por um período de três anos, nos exatos termos dos artigos 61.º, n.º 2, alínea b) e 63.º, n.º 1 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação introduzida pela Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024:

Juíza Desembargadora Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro;

Juiz Desembargador Rui Pedro Miranda Mendes Lima;

Juiz Desembargador Nuno Maria Rosa da Silva Garcia;

Juiz Desembargador Fernando Manuel Vilares Ferreira;

Juiz Desembargador Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos;

Juíza Desembargadora Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha.

9 de julho de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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