Deliberação (extrato) n.º 1430/2024, de 31 de outubro

Deliberação (extrato) n.º 1430/2024

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de outubro de 2024, foram homologados os resultados apurados por votação entre os magistrados judiciais e designados como membros do Conselho de Ética a que alude a alínea a), b) e c) do n.º 1 do artigo 7.º do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais, os concorrentes com maior número de votos, a seguir indicados:

Supremo Tribunal de Justiça:

Dr. José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Tribunais da Relação:

Dr. José Francisco Moreira das Neves

Primeira Instância:

Dr. Pedro Leão da Costa Condé Pinto.

24 de outubro de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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