Deliberação (extrato) n.º 560/2017, de 20 de junho

Deliberação (extrato) n.º 560/2017

Por deliberação do Conselho de Administração de 30/11/2016:

Maria de Fátima Maximiano Leitão Ribeiro Lourenço, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, autorizada a praticar horário parcial de 35 horas semanais, ao abrigo do artigo 150.º e seguintes do Código do Trabalho, por força do disposto no artigo 101.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 01 de dezembro de 2016.

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto.)

2017/02/17. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente.

310535195