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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 623/2026, de 29 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Daniel Filipe Pereira Castanheira no cargo de coordenador do Gabinete de Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos (GCP).
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 623/2026
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 19 de março de 2026, foi deferida, a seu pedido, com efeitos a 1 de abril de 2026, a cessação de funções que o licenciado Daniel Filipe Pereira Castanheira, vinha exercendo no cargo, em regime de substituição, de Coordenador do Gabinete de Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos (GCP), (cargo de direção intermédia de 2.º grau).
12 de maio de 2026. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Manuel Borges Meruje.
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