Deliberação (extrato) n.º 755-A/2026, de 6 de julho

Deliberação (extrato) n.º 755-A/2026

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de julho de 2026, foram nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:

Juíza Desembargadora Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas;

Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes, mantém comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários;

Juiz Desembargador Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho;

Procurador-Geral Adjunto Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita, autorizado a manter-se em comissão permanente de serviço no Tribunal de Contas;

Professora Doutora Irene de Seiça Girão;

Juiz Desembargador Luís Filipe Brites Lameiras, mantém as funções de Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional;

Juiz Desembargador Luís Filipe Pires de Sousa;

Juiz Desembargador José Manuel Igreja Martins Matos;

Procurador-Geral Adjunto Carlos Adérito da Silva Teixeira;

Juíza Desembargadora Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, mantém as funções de Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional;

Juíza Desembargadora Albertina Maria Gomes Pedroso;

Juíza Desembargadora Maria Fernanda Fernandes de Almeida;

Procurador-Geral Adjunto João Conde Correia dos Santos;

Juiz Desembargador Manuel Henrique Ramos Soares;

Juiz Desembargador Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida;

Juíza Desembargadora Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva;

Procurador-Geral Adjunto José Manuel dos Santos Barquinha Branco.

6 de julho de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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