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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 868/2026
Deliberação (extrato) n.º 868/2026, de 29 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Miguel Justo de Magalhães no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Gestão de Compras e Contratação Pública.
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 868/2026
Torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo de 29 de junho de 2026, foi aceite o pedido, apresentado pelo licenciado Sérgio Miguel Justo de Magalhães, de cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão de Gestão de Compras e Contratação Pública, com efeitos a 01 de julho de 2026, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
23 de julho de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, António de Eça Pinheiro.
320026608