Deliberação (extrato) n.º 869/2026, de 29 de julho

Deliberação (extrato) n.º 869/2026

Considerando que, por deliberação do Conselho Diretivo de 27 de março de 2024, foram designados os membros da Comissão de Ética para a Saúde do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP (ICAD, I. P.), para um mandato de quatro anos, renovável uma única vez, por igual período e que, por deliberação de 30 de dezembro de 2025, foi alterada a composição daquela Comissão através da designação de novos membros, de modo a garantir a diversidade de representações externas e a representatividade geográfica previstas na lei;

Considerando que, entretanto, o Enfermeiro Hélder Joel Rodrigues São João e a Doutora Sara Margarida Carvalho Marques da Silva renunciaram às funções de membros da Comissão de Ética para a Saúde, torna-se necessário proceder à sua substituição, para assegurar o regular funcionamento da Comissão de Ética;

Assim, considerando o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro, o Conselho Diretivo do ICAD, I. P., em reunião de 15.07.2026, deliberou designar, pelo período remanescente do mandato em curso, renovável uma única vez por igual período, para integrarem a Comissão de Ética para a Saúde do ICAD, I. P.:

1 - Mestre Margarida Isabel Bento Rodrigues, do ICAD, I. P.;

2 - Professor Doutor Vasco Gil Ferreira Rodrigues Calado, do ICAD, I. P.

Os membros ora designados substituem o Enfermeiro Hélder Joel Rodrigues São João e a Doutora Sara Margarida Carvalho Marques da Silva.

Mantêm-se em vigor as restantes deliberações relativas à composição da Comissão de Ética para a Saúde do ICAD, I. P.

17 de julho de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Joana Teixeira.

320025106