Deliberação (extrato) n.º 907/2016, de 27 de maio

Deliberação (extrato) n.º 907/2016

Sendo necessário substituir, por motivos de aposentação e de ordem pessoal, o membro efetivo da área de Obstetrícia e Ginecologia, o membro suplente da área de Ortopedia e Traumatologia e os membros efetivos e suplentes das áreas das Ciências jurídico Criminais e jurídico Civilísticas e depois de ouvidas as Faculdades de Medicina da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade do Porto, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, do Instituto de Ciências Médicas Abel Salazar e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

1 - Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, e em conformidade com o preceituado no artigo 8.º do mesmo diploma, o Conselho Diretivo delibera proceder às seguintes alterações na composição do Conselho Médico-Legal:

a) Obstetrícia e Ginecologia:

Membro efetivo: Prof. Doutora Maria Margarida Figueiredo Dias

Membro suplente: Doutora Maria Teresa da Quinta e Costa de Mascarenhas Saraiva

b) Ortopedia e Traumatologia:

Membro Suplente: Prof. Doutor Manuel André dos Santos Gomes.

c) Direito:

Membros efetivos: Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues; Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa;

Membros suplentes: Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes; Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas

2 - Por conseguinte, o Conselho Médico Legal passa a deter a seguinte composição:

(ver documento original)

3 - Pela presente deliberação, revoga-se a deliberação n.º 2141/2015, de 20 de novembro.

29 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco Brizida Martins.

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