Deliberação (extrato) n.º 962/2025, de 25 de julho

Deliberação (extrato) n.º 962/2025

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 10 de julho de 2025, foram regraduados no 12.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, nos termos da Lei n.º 21/85, de 30 de julho, com a redação introduzida pela Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto e aberto pelo Aviso n.º 20535/2023, publicado no DR n.º 208, 2.ª série, de 26 de outubro de 2023, pela ordem que se segue, os seguintes Juízes de Direito:

1 Susana Raquel de Sousa Pereira

2 António Joaquim da Costa Gomes

3 Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras

4 Luís Miguel Simão da Silva Caldas

5 Alexandra Elisabete Bride Veiga

6 Lúcia Chandra Gracias

7 Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles

8 Ana Carina Travassos Garcia Bastos

9 Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio

10 Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles

11 Anabela Gomes Marques Nunes Ferreira

12 Elsa Regina Torres e Melo

13 Eugénia Maria Balreira Guerra

14 Francisco Paulo Costeira da Rocha

15 Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho

16 Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas

17 João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo

18 Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção

19 Álvaro Monteiro

20 Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata

21 José Nuno Ramos Duarte

22 Pedro José Esteves de Brito

23 Isabel Maria Trocado Monteiro

24 António José Barrocal Fialho

25 Filipe João Aveiro de Sousa Marques

26 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma

27 Teresa Manuela Pinto da Silva

28 Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo

29 Maria de Fátima Silva Viegas

30 Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira

31 Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso

32 Carla de Jesus da Costa Fraga Torres

33 Fernando Alberto Caetano Besteiro

34 Ana Cristina Rodrigues Clemente

35 Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira

36 João Simões Presa Grilo de Amaral

37 Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage

38 João Filipe Pereira Bártolo

39 Cristina Isabel Elias Henriques Esteves

40 Ana Rute Alves da Costa Pereira

41 Ana Lúcia dos Reis Gordinho

42 Susana Pinto Santos Silva

43 Ana Rita Varela Loja

44 Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa

45 Sónia Alexandra Sousa de Moura

46 Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral

47 Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto

48 Rui Miguel Pereira Poças

49 Eduardo José Capela de Sousa Paiva

50 Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa

51 Gabriela Lopes Feiteira

52 Manuela Maria Marques Trocado

53 Fernando Miguel Furtado André Alves

54 Ana Paula Soares Ferreira Guedes

55 Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral

56 Filipe Duarte Freitas Câmara

57 Rosa Maria Cardoso Saraiva

58 Diogo Coelho de Sousa Leitão

59 Rosa dos Remédios Lima Teixeira

60 Carlos Alberto Casas Azevedo

61 Marlene Fortuna Rodrigues

62 Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros

63 Joaquim Jorge da Cruz

64 Ana Cristina Oliveira Neto

65 Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá

66 João Miguel Vieira de Sousa

67 Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles

68 Sérgio da Cruz Romualdo

69 Pedro Miguel Sequeira Magalhães

70 Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães

71 Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira

72 Maria de Fátima Marques da Silva

73 Susana Marques Madeira

74 Jorge Paulo Limão Andrade

75 Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda

76 Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse

77 Carlos Miguel dos Santos Marques

78 Maria do Rosário Marques Neiva Vieira

79 Susana Isabel da Costa Fontinha

80 Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves

81 Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino

82 Ana Paula dos Santos Oliveira

83 Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes

84 Marco Alexandre Lourenço Brites

85 Paula Cristina Pinto Correia de Melo

86 Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira

87 Mónica Maria Bastos Dias

88 Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa

89 Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida

90 Miguel Mauro Fernandes de Castro

91 Teresa Maria da Silva Bravo

92 Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge

93 Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto

94 Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa

95 Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão

96 Maria Antonieta da Conceição Nascimento

97 Margarida Maria Rodrigues Rocha

98 Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes

99 Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro

100 Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes

101 Cristina Augusta Teixeira Cardoso

102 Sónia Marília Sousa Braga

103 Élida Maria Rosa Gil Duarte

104 Susana Maria Galhoz Tavares

105 Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo

106 Cláudia Pedro Loureiro

107 Rosa de Jesus Teixeira Alves

108 Paula Alexandra Robalo de Sá Couto

109 Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz

110 José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas

111 Cristina de Jesus Oliveira Seixas

112 Maria Clara Lourenço dos Santos

113 Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro

114 Margarida Rosa Rodrigues Gaspar

115 Augusto Manuel Torres da Costa

116 Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde

117 Pedro de Brito Conde Veiga

118 Raquel Prata Pinheiro da Cunha

119 Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício

18 de julho de 2025. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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