Deliberação n.º 1018/2025, de 7 de agosto

1

Candidaturas:

1.1

Candidatura aos Regimes de Reingresso, mudança de par instituição /curso

80,00 €

1.2

Candidatura aos concursos especiais de acesso ao ensino superior

80,00 €

1.3

Candidatura ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais (Licenciatura)

80,00 €

1.4

Candidatura de Acesso Maiores de 23 anos

55,00 €

1.5

Candidatura a cursos de pós-licenciatura de especialização

25,00 €

1.6

Candidatura a pós-graduações não conferente de grau

25,00 €

1.7

Candidatura a CTeSP ou Mestrado:

a)

Estudantes nacionais ou equiparados

30,00 €

b)

Estudantes internacionais

80,00 €

1.8

Candidatura a doutoramento ou programa de pós-doutoramento

50,00 €

1.9

Mudança de regime de frequência (entre pós-laboral e diurno e vice-versa)

55,00 €

1.10

Unidades Curriculares Isoladas

20,00 €

2

Inscrição/Matrícula:

2.1

Seguro Escolar

5,00 €

2.2

Taxa de matrícula/inscrição em licenciatura (por ano letivo)

25,00 €

2.3

Taxa de matrícula/inscrição em mestrado (por ano letivo)

55,00 €

2.4

Taxa de matrícula/inscrição em Doutoramento e em programa de pós-doutoramento

150,00 €

2.5

Taxa de matrícula/inscrição em pós-graduação (por edição)

110,00 €

2.6

Taxa de matrícula/inscrição em pós-licenciatura de especialização (por ano letivo)

55,00 €

2.7

Taxa de matrícula/inscrição em CTeSP (por ano letivo)

25,00 €

2.8

Inscrição por unidade curricular isolada do 1.º ciclo ou em CTeSP:

a)

Alunos matriculados num curso de 1.º ciclo do IPV

55,00 €

b)

Alunos matriculados em CTeSP do IPV

55,00 €

c)

Trabalhadores do IPV

55,00 €

d)

Alunos matriculados num curso de 2.º ciclo do IPV

100,00 €

e)

Alumni IPV

100,00 €

f)

Outros

130,00 €

2.9

Inscrição por unidade curricular isolada do 2.º ciclo ou de outros ciclos de estudos:

a)

Aluno matriculado num curso de 1.º ciclo do IPV

80,00 €

b)

Trabalhador do IPV

110,00 €

c)

Aluno matriculado num curso de 2.º ciclo do IPV

110,00 €

d)

Alumni IPV

130,00 €

e)

Outros

165,00 €

2.10

Inscrição para submissão à avaliação OSCE (Objective Structured Clinical Examination)

15,00 €

2.11

Regime especial de apresentação de tese de Doutoramento (regime especial) - nos termos do Regulamento (artigo 25.º do Regulamento PhD)

5 500,00 €

3

Inscrições em exames:

3.1

Por unidade curricular na época de recurso

10,00 €

3.2

Por unidade curricular na época especial

15,00 €

3.3

Por unidade curricular ao abrigo de estatutos especiais/Finalista/Extraordinária

15,00 €

3.4

Por unidade curricular para melhoria de nota

20,00 €

3.5

Por unidade curricular para provas suplementares

20,00 €

Pedido de reapreciação de prova maiores de 23 anos

55,00 €

3.6

Taxa adicional pela inscrição em avaliação da aprendizagem fora de prazo = três dias antes do dia da avaliação () (sem prejuízo do que for definido no regulamento de cada escola, relativamente a prazos de inscrição):

a)

Até às 23h30 da antevéspera do dia da avaliação da aprendizagem (até ao limite de 40 €)

20,00 €

b)

Até às 23h30 da véspera do dia da avaliação da aprendizagem (até ao limite de 70 €)

35,00 €

c)

Requerimento de regularização da inscrição noutros prazos, se deferido (até ao limite de 80 €)

40,00 €

4

Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros:

4.1

Reconhecimento automático de mestrado, licenciatura e CTeSP

50,00 €

4.2

Reconhecimento automático com conversão da classificação final

80,00 €

4.3

Reconhecimento de nível baseado em precedência

400,00 €

4.4

Reconhecimento de nível de CTeSP, grau de licenciado e mestre

500,00 €

4.5

Reconhecimento de nível com conversão de classificação final

550,00 €

4.6

Reconhecimento específico de CTeSP, grau de licenciado e mestre

600,00 €

4.7

Conversão de classificação final de graus e diplomas estrangeiros (de acordo com o n.º 3 do artigo 6.º e com o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto)

60,00 €

4.8

Procedimento de avaliação se necessário, para efeitos de reconhecimento

180,00 €

4.9

Emissão de segunda via de certidão de registo de reconhecimento (artigo 12.º Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro)

55,00 €

5

Pedido de creditação:

5.1

Pedido de creditação de unidades curriculares (pago no ato do pedido)

35,00 €

5.2

Por cada unidade curricular creditada, até ao limite total de 150 €

15,00 €

5.3

Pedido de reconhecimento curricular para candidatura a curso de Mestrado e Doutoramento ()

80,00 €

5.4

Pedido de reconhecimento curricular para candidatura a curso de Pós-Doutoramento

80,00 €

6

Pedido de definição prévia para efeito de prosseguimento de estudos:

6.1

Do curriculum

220,00 €

6.2

Por unidade curricular

55,00 €

7

Atribuição do Título de Especialista:

7.1

Taxa de candidatura às provas para a atribuição do Título de Especialista:

a)

No ato de entrega do requerimento de candidatura

110,00 €

b)

O valor restante, 48 horas após notificação da composição do júri ao candidato

990,00 €

8

Reclamações e recursos ():

8.1

Reclamação/revisão de prova

35,00 €

8.2

Recurso/revisão de prova

55,00 €

8.3

Outras reclamações e recursos previstos regulamentarmente

35,00 €

9

Atos fora de prazo:

9.1

Prática de ato fora de prazo (não incluído no ponto 3.6), desde que não haja impedimento legal:

a)

Até 30 dias de atraso (valor/dia)

2,00 €

b)

Mais de 30 dias de atraso

70,00 €

10

Certidão/Diploma:

10.1

Diploma de conclusão de curso Doutoramento

80,00 €

10.2

Diploma de curso de doutoramento (parte curricular)

80,00 €

10.3

Diploma de conclusão de curso de mestrado

60,00 €

10.4

Diploma de conclusão de curso de licenciatura e de bacharelato

50,00 €

10.5

Diploma de conclusão de Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) ou respetiva creditação ou pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos

40,00 €

10.6

Diploma de conclusão de curso não conferente de grau

60,00 €

10.7

Diploma de pós-doutoramento

100,00 €

10.8

Diploma de atribuição do título de especialista

170,00 €

10.9

Certidão de matrícula/inscrição

15,00 €

10.10

Certidão discriminativa das unidades curriculares

15,00 €

10.11

Certidão de frequência e/ou aproveitamento de unidades curriculares isoladas

15,00 €

10.12

Certidão narrativa ou de teor

40,00 €

10.13

Certidão não específica

15,00 €

10.14

Certidão de Currículo Escolar

40,00 €

10.15

Certidão de resultado da prova maiores de 23 anos

5,50 €

10.16

Certidão de créditos reconhecidos maiores de 23 anos

5,50 €

10.15

Segunda via de Certidão de registo

25,00 €

11

Carta de Curso:

11.1

Bacharelato, Licenciatura e Mestrado

110,00 €

11.2

Estudos superiores especializados

110,00 €

11.3

Carta Doutoral

270,00 €

12

Outros:

12.1

Fotocópia autenticada de programas curriculares (por unidade curricular)

10,00 €

12.2

Fotocópia simples de documentos (por página)

0,50 €

12.3

2.ª Via do Cartão de Estudante

15,00 €

13

Isenções, reduções:

13.1

Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, subsídio familiar, IRS, efeitos militares, bolsas de estudo, pensão de sangue e quaisquer outros fins sociais, nomeadamente pedidos de subsídios, passe social, etc.

13.2

Ficam isentos do pagamento de taxas e emolumentos, os pedidos de creditação decorrentes de:

a)

Alterações dos planos de estudos de cursos ministrados no IPV;

b)

Participação em programas de intercâmbio/mobilidade;

c)

Adequação a Bolonha;

d)

Reingresso;

e)

Mudança de regime;

f)

Acesso a ciclos de estudos ministrados no IPV, no âmbito de protocolos celebrados com outras instituições de formação para prosseguimento de estudos por detentores de CET e de protocolos de dupla diplomação;

g)

Acesso a cursos de licenciatura por detentores de CET e CTeSP concluídos no IPV, quando a creditação não estiver dependente de solicitação do aluno.

13.3

Estão isentos do pagamento dos emolumentos referidos no ponto 7 os docentes, não docente e estudantes do IPV. Para os candidatos não isentos, em caso de indeferimento liminar nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento, há lugar à devolução da parte dos emolumentos referidos na alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º, sempre que a mesma se encontre paga.

13.4

Estão isentos do pagamento de emolumentos para inscrição em exames referentes aos cursos do catálogo EUNICE.

13.5

Os candidatos que tiverem prestado provas especialmente adequadas para maiores de 23 anos no IPV pagarão metade da taxa de candidatura, referida no ponto 1.2.

13.6

O estudante bolseiro beneficia de uma redução de 50 % nas taxas previstas na presente tabela, com exclusão das taxas devidas pela emissão de diploma, carta de curso e currículos escolares, que são devidos na totalidade.

14

Acréscimos e outras formas de pagamento

14.1

Acréscimo de 50 % para emissão de documentos em inglês (sobre o valor aplicado a documento em português).

14.2

Quando solicitada a emissão de documentos com prazo de entrega inferior a 2 dias úteis é aplicada uma taxa de urgência no valor de 10,00 €, incluindo nas isenções.

14.3

Os envios de documentos por correio postal estão sujeitos à cobrança de despesas de envio, de acordo com a tabela de referência dos CTT ou de outro prestador de serviço, identificado pelo requisitante.

14.4

O valor pago a título de taxa de inscrição e seguro escolar pelo estudante que, no mesmo ano letivo, se candidate e inscreva em novo curso da mesma ou de diferente Unidade Orgânica do IPV é descontado no valor a pagar no último curso em que o aluno se inscreveu.

14.5

Pelos pedidos de reconhecimento de nível e reconhecimento específico é devida uma taxa inicial de 20 % a pagar após apresentação do requerimento, previamente à análise dos documentos; o valor restante é pago aquando da conclusão da verificação, previamente ao envio para o júri. No reconhecimento automático, reconhecimento de nível baseado em precedência e conversão de classificação final o pagamento é devido na totalidade, após apresentação do requerimento, previamente à análise dos documentos.