Deliberação n.º 1117/2008, de 15 de abril

Deliberação n.º 1117/2008

Ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 17.º, dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n.º 31/ME/89, de 8 de Março, com as alterações constantes do Despacho Normativo n.º 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da República de 12 de Janeiro de 2001, nomeadamente nos artigos 8.º e 17.º, o Senado, através da Secção de Ensino Universitário, em reunião do dia 5 de Dezembro de 2007, decidiu o constante no articulado que se segue:

1.º

Criação

A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, confere o grau de mestre em Hortofruticultura e ministra o 2º ciclo de estudos a ele conducente.

2.º

Objectivos do curso

O curso tem como objectivos formar especialistas em toda a fileira de produção e comercialização hortofrutícola capazes de inovar no planeamento, implementação e controlo de sistemas e práticas agrícolas, e com capacidade para reforçar a investigação científica em áreas chave no sector agro-alimentar.

3.º

Organização e duração do curso

1 - O curso de mestrado em Hortofruticultura, adiante simplesmente designado por curso organiza-se em unidades de crédito, de acordo com o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS).

2 - O curso terá 90 ECTS, e tem a duração máxima de três semestres curriculares, compreendendo respectivamente:

a) Um curso de especialização correspondente a dois semestres curriculares e a um total de 55 ECTS, o qual após aproveitamento confere um diploma de especialização em Hortofruticultura;

b) Elaboração de dissertação de natureza científica, correspondente a um semestre curricular e a um total de 35 ECTS.

4.º

Estrutura curricular e plano de estudos

A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os constantes do formulário em anexo à presente deliberação, e foi elaborado nos termos das normas técnicas constantes do Despacho n.º 10543/2005, de 11 de Maio, da Direcção-Geral do Ensino Superior.

5.º

Habilitações de acesso

1- Poderão candidatar-se ao curso de Mestrado em Hortofruticultura:

a) Titulares de uma licenciatura nas áreas das Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Terra e do Ambiente, e licenciaturas em áreas afins;

b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;

c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido, como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado;

d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido, como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos.

2 - O reconhecimento a que se referem as alíneas b) a d) do n.º 1 depende da avaliação e aprovação do conselho científico e tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, não conferindo ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou reconhecimento desse grau.

6.º

Normas Regulamentares do Curso

As matérias respeitantes à organização e funcionamento do curso reger-se-ão pelo disposto no Regulamento de Cursos de Actualização, Aperfeiçoamento, Especialização e Formação Especializada e de Programas de Formação Avançada da Universidade do Algarve, aprovado Por despacho reitoral de 8 de Junho de 2007, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 27 de Agosto.

7.º

Entrada em funcionamento

A presente deliberação aplicar-se-á a partir do ano lectivo de 2008/09.

7 de Abril de 2008. - A Directora, Julieta Mateus.

ANEXO

Formulário

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Algarve.

2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais.

3 - Curso: Hortofruticultura.

4 - Grau ou diploma: Mestre.

5 - Área científica predominante do curso: Ciências Agrárias.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90.

7 - Duração normal do curso: 3 semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

Curso de Mestrado em Hortofruticultura

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

Nota

O item 9. é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.

10 - Observações:

O projecto de dissertação e a dissertação deverão ser realizados na área das Ciências Agrárias, correspondendo-lhe 35 créditos ECTS.

Para os alunos que queiram fazer o curso de Especialização, o número total de créditos a realizar será de 55 ECTS, em que 40 dos ECTS serão na área de Ciências Agrárias.

11 - Plano de estudos:

Universidade do Algarve

Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais

Hortofruticultura

Mestrado

Ciências Agrárias

1.º Ano/1.º semestre

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

1.º Ano/2.º semestre

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

2.º Ano/1.º semestre

QUADRO N.º 4

(ver documento original)