Deliberação n.º 120/2022, de 28 de janeiro

Deliberação n.º 120/2022

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. procedeu à abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção do titular do cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, publicitado no Diário da República através do Aviso (extrato) n.º 21249/2021, Parte J1, n.º 219, de 11 de novembro de 2021.

Cumpridos os formalismos legais e de seleção, a escolha do júri recaíu no mestre Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos por se considerar que reunia as condições adequadas ao cargo a prover, designadamente, por possuir mais de quatro anos de experiência profissional em carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e ser detentor de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo, conforme resulta da nota curricular, que se anexa.

Assim, torna-se público que, por meu despacho de 16 de dezembro de 2021, foi designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o mestre Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos, técnico superior do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, com efeitos àquela data.

O Conselho Diretivo deste Instituto deliberou, em 13 de janeiro de 2022, proceder à ratificação do despacho anteriormente mencionad0, nos termos legais.

17 de janeiro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Ribeiro de Almeida.

Nota curricular

Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos nasceu a 23 de março de 1974. É licenciado em Filosofia (2002) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário (2012) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Concluiu em 2017 o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) pelo INA - Direção Geral de Qualificação. Frequentou e concluiu em 2020 o curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública, do ISCTE.

Iniciou a sua carreira na Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP) em 2002, como assistente técnico. De 2006 a 2012 desempenhou as funções de profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Marquês de Pombal, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de maio. Foi formador da Direção Geral de Formação Vocacional (2006) e da Agência Nacional para a Qualificação (2007) nas ações de preparação das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades no âmbito da implementação do processo RVCC de nível secundário para a área de Cidadania e Profissionalidade.

No período compreendido entre 2008 e 2012 desempenhou também as funções de Coordenador Operacional do Centro Novas Oportunidades da ESMP, tendo sido responsável pela gestão pedagógica e operacional, a elaboração do Plano Estratégico de Intervenção, a formação da equipa técnico-pedagógica, a elaboração de instrumentos metodológicos no âmbito do processo RVCC e da Educação e Formação de Adultos, bem como por assegurar a representação institucional e o estabelecimento de parcerias com instituições relevantes no âmbito de atuação do Centro e com diversas entidades empregadoras.

Desde 2017 desempenha funções de Técnico Superior da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I. P.), acompanhando a área do ensino pré-escolar, básico e secundário no estrangeiro, tendo vindo a desempenhar, em regime de substituição, as funções de Chefe da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro desde março de 2019.

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