Deliberação n.º 1411/2002, de 14 de setembro

Deliberação n.º 1411/2002. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 9 de Julho de 2002:

Foi efectuado o movimento judicial para os seguintes tribunais:

Tribunais da Relação:

Dr. Mário da Silva Tavares Mendes, juiz desembargador, servindo, em comissão de serviço, como director do Centro de Estudos Judiciários - colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, naquela comissão de serviço.

Dr. Mário Manuel Varges Gomes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, designado vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, no exercício daquele cargo.

Dr.ª Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. José Aureliano Barreto do Carmo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Nazaré de Jesus Lopes Miguel Saraiva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Maria Margarida Leandro Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. António Manuel Freire Valente, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Ilídio Sacarrão Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. António Alexandre Trigo Mesquita, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. José Felisberto da Cunha Proença da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr.ª Cacilda Maria do Casal Sena, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr.ª Maria Paula Moreira Sá Fernandes, juíza de direito, servindo, em comissão de serviço, como directora-adjunta no Centro de Estudos Judiciários - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Lúcia Celeste da Fonseca Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria da Luz Neto da Silva Batista, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Cláudio de Jesus Ximenes, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Joaquim Manuel Esteves Marques, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Joaquim Pereira Gameiro, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Manuel Fernando Almeida Cabral, juiz de direito do Círculo Judicial de Viseu - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. António Manuel Clemente Lima, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria Augusta Moreira Fernandes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. José Maria Tomé Branco, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Amílcar José Marques Andrade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Magda Espinho Geraldes, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Manuel Cardoso Miguês Garcia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Leonel Gentil Marado Serôdio, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr.ª Teresa Maria Ramos Prazeres Pais, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. José Gomes Correia, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr.ª Fernanda Martins Xavier Nunes, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. José Inácio Manso Raínho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Maria Rosa de Oliveira Tching, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Joaquim Luís Espinheira Baltar, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Arnaldo António da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Joaquim Casimiro Gonçalves, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. José Manuel Bernardo Domingos, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Beja - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. João Miguel Ferreira da Silva Rato, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Portalegre - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Luciano Farinha Alves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Alberto João Borges, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria de Fátima Barata Pinto Galante, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Joaquim António Chambel Mourisco, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Fernanda Pereira Palma, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Francisco Gonçalves Domingos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Jorge Dias, juiz de direito do Círculo Judicial de Viseu - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José Maria Martins Simão, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Dr.ª Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Tibério Nunes da Silva, juiz de direito do Círculo Judicial de Beja - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra, juiz de direito do Círculo Judicial de Anadia - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, juiz de direito do Círculo Judicial de Paredes - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Fernando Freitas Coutinho da Silveira Ramos, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. João Luís de Moraes Rocha, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral, juíza de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Almeida, juiz de direito do Círculo Judicial da Amadora - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Ângelo Augusto Brandão de Morais, juiz de direito do Círculo Judicial de Vila do Conde - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José Carlos Borges Martins, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. João Carlos Ezaguy Lopes Martins, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Cascais - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José António de Sousa Lameira, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr.ª Maria José Mouro Marques da Silva, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Miguel Pereira da Rocha, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Loures - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Fernando Augusto Samões, juiz de direito do Círculo Judicial de Lamego - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu, juiz de direito da 6.ª Vara Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Manuel da Purificação Simões de Carvalho, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Castelo Branco - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Alziro Antunes Cardoso, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues, juiz de direito do Círculo Judicial de Tomar - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Fernando Baptista de Oliveira, juiz de direito do Círculo Judicial de Gondomar - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Orlando Manuel Jorge Gonçalves, juiz de direito do Círculo Judicial da Covilhã - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Gama Ferreira Ramos, juiz de direito do Círculo Judicial de Penafiel - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Tribunais de 1.ª instância de acesso final:

Dr.ª Ana Maria Barata de Brito, juíza de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto - nomeado juiz de direito do mesmo Juízo.

Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Execução das Penas de Coimbra nomeado juiz de direito da 8.ª Vara Cível do Porto, exercendo funções, em comissão de serviço, como presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Dr. Abílio Fialho Ramalho, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial do Barreiro.

Dr.ª Dina Maria Monteiro, juíza de direito do 2.º Juízo de Família e de Menores de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial da Amadora.

Dr. António João Casebre Latas, juiz de direito do 2.º Juízo de Família e de Menores de Setúbal, servindo, em comissão de serviço, como docente no Centro de Estudos Judiciários - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas de Évora, continuando, porém, na comissão de serviço.

Dr. Ernesto de Jesus de Deus Nascimento, juiz de direito do Círculo Judicial de Castelo Branco - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial da Covilhã.

Dr. António Augusto de Carvalho, juiz de direito do Círculo Judicial de Santo Tirso - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga.

Dr.ª Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes, juíza de direito da 14.ª Vara Cível Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires, juiz de direito do Círculo Judicial de Almada - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Paulo Tavares de Brito Amaral, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada - nomeado juiz de direito do mesmo Tribunal do Trabalho.

Dr. Manuel Pinto dos Santos, juiz de direito do Círculo Judicial de Lamego - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Lamego.

Dr. Raul Eduardo Nunes Esteves, juiz de direito do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Lamego - nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. João Luís Nunes, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada, exercendo funções, em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça, a partir de 16 de Setembro de 2002.

Dr. Carlos Manuel Marques Querido, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa - nomeado juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Torres Vedras.

Dr. José António Penetra Lúcio, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Évora - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal Instrução Criminal de Évora.

Dr.ª Maria João Marques Pinto de Matos, juíza de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Nélson Nunes Fernandes, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial da Figueira da Foz.

Dr. Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - nomeado juiz de direito do 4.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. José Maria Sousa Pinto, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no 1.º Juízo do Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - nomeado juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr.ª Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no 1.º Juízo do Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - nomeada juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Carlos António Paula Moreira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Loures - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Jaime Paulo Tavares Valério, juiz de direito do Círculo Judicial de Aveiro - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Anadia.

Dr.ª Maria do Céu Nunes Morgado, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Brás da Fonseca, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Oeiras - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Cascais.

Dr. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, juiz de direito da Vara Mista de Coimbra - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas de Coimbra.

Dr. Pedro André Maciel Lima da Costa, juiz de direito do Círculo Judicial de Viana do Castelo - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Santo Tirso.

Dr. Manuel Saraiva, juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas de Évora - nomeado, como requereu, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha, juíza de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara Criminal do Porto.

Dr.ª Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Coimbra - nomeada, como requereu, juíza de direito da Vara Mista de Coimbra.

Dr. Francisco José Rodrigues de Matos, juiz de direito do Tribunal de Instrução Criminal de Évora - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Portalegre.

Dr. Pedro Maria Martim Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro - destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Anadia.

Dr.ª Lourdes Maria Valadas Crispim, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal - nomeada juíza de direito do mesmo Juízo.

Dr. Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Viseu - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Viseu.

Dr.ª Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.

Dr. Renato Amorim Damas Barroso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 7.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr.ª Paula Maria Videira do Paço, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeada juíza de direito do Tribunal do Trabalho do Barreiro.

Dr. José Vítor dos Santos Amaral, juiz de direito do Círculo Judicial de Santarém - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Tomar.

Dr. Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, no 1.º Juízo do Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - nomeado juiz de direito da 6.ª Vara Cível do Porto.

Dr. José Fernando Cardoso Amaral, juiz de direito do Círculo Judicial da Maia - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Gondomar.

Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso, juíza de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como directora do Departamento Disciplinar e de Inspecção da Polícia Judiciária - nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - colocado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, na Vara Mista de Setúbal.

Dr. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, juiz de direito do Círculo Judicial de Faro - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Beja.

Dr. Manuel da Silva de Oliva, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, juíza de direito, interina, da 8.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da mesma Vara Cível.

Dr.ª Maria Ermelinda Baptista Carneiro, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do mesmo Juízo.

Dr.ª Maria de Fátima Cardoso Bernardes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Alcobaça - nomeada juíza de direito do Círculo Judicial de Almada.

Dr. Manuel Henrique Ramos Soares, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Loulé, a exercer funções como vogal do CSM (Diário da República, n.º 102, de 3 de Maio de 2001) - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Paula Dória de Cardoso Pott, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da Vara Mista do Funchal.

Dr. António Bráulio Alves Martins, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial Vila Nova de Famalicão - nomeado, como requereu, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 12.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito da 14.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Júlio da Cunha Amorim Pinto, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Viana do Castelo.

Dr. José do Nascimento Rosa, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial da Maia.

Dr. Nuno Henrique de Magalhães Teixeira, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Vila do Conde.

Dr.ª Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Ana Paula Nunes Duarte Olivença, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Sanches Calvo, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Aveiro.

Dr.ª Laura Fernanda dos Santos Amorim Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Cascais - nomeada juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Vítor Sérgio Sequinho dos Santos, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Évora - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Beja, na vaga deixada pelo Dr. Tibério Nunes da Silva.

Dr.ª Maria Eugénia Martins Pedro, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Paredes - nomeada juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis.

Dr.ª Maria Helena Lamas Marques Correia, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Comarca da Figueira da Foz - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Coimbra.

Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr.ª Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Vila Nova de Famalicão - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo Círculo Judicial.

Dr. Carlos Eduardo Marques de Oliveira, juiz de direito do 10.º Juízo Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 17.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Mirandela - nomeado juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Viseu.

Dr.ª Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Mista.

Dr. Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Barreiro.

Dr.ª Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, juíza de direito, interina, da 9.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito, interina, da 7.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Setúbal - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 13.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 6.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, da 15.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Eliseu Ramos Salgado, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho da Guarda - nomeado juiz de direito, interino, do mesmo Tribunal.

Dr. Joaquim António Lourenço Boavida, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Sintra - destacado, como juiz auxiliar, na 6.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Alberto Martins Moreira Dias, juiz de direito, interino, da 7.ª Vara Cível do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel.

Dr.ª Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Sintra - destacada, como juíza auxiliar, na 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Gomes Bernardo Perquilhas, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr. Pedro Nuno Pinto Vergueiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Monção - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 4.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 6.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Ana Cristina Gomes da Quinta, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Paredes.

Dr. Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, juiz de direito dos Juízos Criminais de Portimão, afecto à instrução criminal - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Portimão.

Dr. Filipe Manuel Pereira Batista de Melo, juiz de direito, interino, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia.

Dr. Adérito Manuel de Oliveira da Costa, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Faro - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Faro.

Dr. Carlos Manuel Paiva do Espírito Santo, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Loulé - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Loulé.

Dr.ª Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível da Amadora.

Dr.ª Ana Rosa Martins da Silva, juíza de direito, interina, da 6.ª Vara Cível do Porto - colocada como juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Amélia Galdino Dias, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Sintra - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr. Carlos José Costa Alves Diniz, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Angra do Heroísmo - nomeado juiz de direito, interino, do mesmo Círculo Judicial.

Dr. José António Fachadas Aresta Moita, juiz de direito do 2.º Juízo Cível da Amadora - nomeado, como requereu, juiz de direito interino do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr.ª Anabela dos Santos Simões, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Torres Vedras - nomeada juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira.

Dr. Ivo Nélson de Caires Batista Rosa, juiz de direito, interino, da Vara Mista do Funchal - destacado, como juiz auxiliar, no 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr.ª Maria da Conceição Pacheco Maia, juíza de direito, interina, da 4.ª Vara Cível do Porto - colocada como juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia.

Dr. Arlindo José Colaço Crua, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Alcobaça.

Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Sintra - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Sintra.

Dr. Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita.

Dr. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, juiz de direito, interino, da 8.ª Vara Cível do Porto - destacado, como juiz auxiliar, na mesma Vara Cível.

Dr.ª Paula Sofia Amaral Albuquerque Coelho de Almeida, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Setúbal - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Setúbal.

Dr.ª Maria José dos Santos Matos, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeada juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Paredes.

Dr.ª Helena da Conceição de Lemos Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 5.ª Vara Cível de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, na 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José António Rocha Capacete, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Loures - destacado, como juiz auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa.

Dr. Gonçalo Ladeira da Cruz, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Castelo Branco.

Dr. Fernando de Oliveira Barbosa, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Castelo Branco.

Dr.ª Isabel Maria Afonso Matos Namora, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho.

Dr. Manuel José Miranda Pedro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Santarém.

Dr. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Braga.

Dr.ª Maria da Graça Duarte Fragoso Lopes, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Loures - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Setúbal.

Dr.ª Paula Alexandra Robalo de Sá Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sesimbra - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Oeiras.

Dr.ª Sílvia Gil Saraiva, juíza de direito dos Juízos Criminais de Viseu, afecta à instrução criminal - destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

Dr.ª Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, do Círculo Judicial de Loulé - colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique.

Dr. João Bernardo Peral Novais, juiz de direito do 3.º Juízo Cível do Seixal - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Matosinhos - nomeado juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Dr. Fernando Miguel Furtado André Alves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia - transferido, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Ana Maria Guerreiro Afonso, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Loures - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr. Pedro Alexandre Ferreira Lopes Álvares de Carvalho, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Braga.

Dr.ª Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes, juíza de direito do 9.º Juízo Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Santo Tirso.

Dr.ª Rosa Margarida Maia Alves Pinto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vagos - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

Dr.ª Carla Cristina Figueira Matos, juíza de direito do 12.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 10.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito, interino, da 17.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Penafiel.

Dr.ª Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Sintra.

Dr.ª Fátima Maria de Oliveira Baptista, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer - transferida, como requereu, para o 7.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela.

Dr.ª Rosa Maria Colchete de Vasconcelos, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Sintra.

Dr. José Carlos de Sousa Vieira de Almeida, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Entroncamento - transferido, como requereu, para o 12.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr. Adelino Pedro Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 1.ª Vara Mista de Sintra - destacado, como juiz auxiliar, na 2.ª Vara Mista de Sintra.

Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. Gil Vicente Ribeiro Cardoso da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Leiria.

Dr. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, juiz de direito do 4.º Juízo Criminal de Matosinhos - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Porto.

Dr.ª Carla Alexandra Rodrigues Francisco Barroso, juíza de direito do 1.º Juízo Cível do Seixal - transferida, como requereu, para o 9.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Madalena Augusta Parreiral Caldeira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Aveiro.

Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Mista de Sintra - destacada, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Mista de Sintra.

Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Criminal de Aveiro - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr.ª Margarida Isabel Pereira de Almeida Cardo, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Leiria - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Leiria.

Dr.ª Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos, juíza de direito dos Juízos Criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Évora.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - destacado, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr.ª Ana Paula Soares Ferreira Guedes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - transferida, como requereu, para os Juízos Criminais de Viseu, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Loulé.

Dr.ª Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, juíza de direito dos Juízos Criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Paula Cristina dos Santos Henriques Antão, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira Sabino, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Sesimbra.

Dr.ª Susana Carla Resende Branco Marques Pinto, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Matosinhos.

Dr.ª Maria José Franco Nunes, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Gondomar.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Cascais.

Dr.ª Ana Lúcia dos Reis Gordinho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo de Ílhavo.

Dr.ª Cristina Maria Neves Ferreira Mendes Portugal da Rocha, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 6.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Álvaro Monteiro, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Comarca de Valongo - destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Matosinhos.

Dr.ª Maria do Céu João do Vale Pires, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do Seixal.

Dr. Paulo Jorge Ramos de Faria, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel - transferido, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca Póvoa de Varzim.

Dr. Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Arouca - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar.

Dr.ª Sílvia Maria Santos Marques Alves, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Paredes - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Porto.

Dr.ª Ana Carina Travassos Garcia Bastos, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Vila Nova de Famalicão - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Porto.

Dr. Carlos Mário Moreira Bandeira Borges, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul.

Dr.ª Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Loulé - destacada, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr.ª Ana Rute Alves da Costa Pereira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr.ª Rute Maria Martins dos Santos Sobral, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, do 3.º Juízo Cível de Viseu - colocada, como juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Loures.

Dr. Porfírio Manuel Pereira Vale, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel.

Dr.ª Ana Paula Carreira da Conceição, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Sintra.

Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal de Guimarães - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto.

Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto.

Dr.ª Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Cascais/Oeiras, afecta à instrução criminal - colocada, como juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Loures.

Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra.

Dr.ª Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais do Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal - colocada como juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

Dr.ª Susana Isabel da Costa Fontinha, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Gondomar - destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Viana do Castelo.

Dr.ª Cristina Augusta Teixeira Cardoso, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade Freitas, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Portimão - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível da Amadora.

Dr.ª Anabela Gomes Marques, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Cascais/Oeiras, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Cecília Maria de Almeida Marques, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, juíza de direito dos Juízos Criminais de Faro, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela - destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial Mirandela.

Dr.ª Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - destacada, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. José Paulo Abrantes Registo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Évora.

Dr. Virgínio da Costa Ribeiro, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso.

Dr.ª Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro, juíza de direito, interina, da 15.ª Vara Cível de Lisboa - colocada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

Dr.ª Lara Cristina Mendes Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Leiria.

Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho do Barreiro - colocada, como requereu, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Carla de Jesus da Costa Fraga Torres, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr.ª Maria do Rosário Carvalho Lourenço, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira - colocada, como requereu, juíza de direito do 10.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia.

Dr. Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira.

Dr.ª Sara André dos Reis Marques, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Sertã/Oleiros - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra.

Dr.ª Raquel Eduarda Soares da Costa Cotinho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Valença - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde.

Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocado como juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Paredes.

Dr. Paulo Jorge Machado Rodrigues, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Guimarães.

Dr.ª Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique - transferida, como requereu, para os Juízos Criminais de Gondomar/Maia, afecta à instrução criminal.

Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Horta - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sesimbra.

Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Faro - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr.ª Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Dr. João Miguel Vieira de Sousa, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta de Lima.

Dr.ª Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Vagos.

Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr. Pedro de Brito Conde Veiga, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Monção.

Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora - colocada como juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Dr. Pedro Miguel Sequeira Magalhães, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital.

Dr.ª Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel.

Dr. Manuel Dias dos Santos Figueiredo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada.

Dr. José Manuel Simões de Almeida, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial do Barreiro - colocado como juiz de direito na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - destacada, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr.ª Francisca Maria Prazeres Martins Pires Preto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível do Seixal.

Dr. Joaquim Orlando Ribeiro Castelo Branco, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia - nomeado juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Lamego.

Dr. Alfredo Fernando Duarte Bastos, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Valença.

Dr.ª Margarida Maria Rodrigues Rocha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Grândola - transferida para o 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Dr. Filipe Martins Borges Delgado, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda - transferido para o Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros.

Dr.ª Suzana Pinto Santos Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel.

Dr. Sérgio da Cruz Romualdo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ourique - transferido para o 3.º Juízo Cível de Loulé.

Dr. Rui Miguel Pereira Poças, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Redondo/Reguengos de Monsaraz - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr. Joaquim Jorge da Cruz, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Serpa - transferido para o 1.º Juízo Criminal de Faro.

Dr.ª Sónia Alexandra Sousa de Moura, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moura - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, exercendo funções, em comissão de serviço, como adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, a partir de 15 de Setembro de 2002.

Dr. António José Barrocal Fialho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel - transferido para os Juízos Criminais do Barreiro, afecto à instrução criminal.

Dr. Eduardo José Capela de Sousa Paiva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola - transferido para o 2.º Juízo Criminal de Loulé.

Dr.ª Célia Margarida Ferreira Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Baião - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr.ª Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mealhada/Mira - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Amélia da Glória Tavares Gil, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Odemira - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique.

Dr.ª Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr.ª Cristina de Jesus Oliveira Seixas, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel/Figueira de Castelo Rodrigo - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro.

Dr. Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mação - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém.

Dr.ª Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

Dr.ª Maria do Rosário Marques Neiva Vieira, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Sabugal - transferida para os Juízos Criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Isabel Maria Neves de Sá, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Golegã - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal.

Dr. Pedro Edgar Saraiva Mineiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo.

Dr.ª Rosa de Jesus Teixeira Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Penacova - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Cartaxo.

Dr.ª Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Doroana de Almeida, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila do Porto - transferida para os Juízos Criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Cláudia Raquel Silva e Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - destacada, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais do Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Porto Santo - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Jorge Paulo Limão Andrade, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr. Hélder Francisco Mansura da Silva Saramago, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa - destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco.

Dr. Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha Peixoto, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Amares - transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe.

Dr. Marco Alexandre Lourenço Brites, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Tábua - destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal.

Dr. Filipe João Aveiro de Sousa Marques, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr. Miguel Jorge Vieira Teixeira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira - transferido para os Juízos Criminais de Loulé, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Sandra dos Reis Luís, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr. João António Filipe Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho - transferido para o Tribunal da Comarca de Arouca.

Dr.ª Anabela de Jesus Raimundo Fialho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal - destacado, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - transferida para Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Sónia Kietzmann Batista Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Francisco Manuel da Costa Garcia Timóteo, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas.

Dr.ª Margarida Maria Dias de Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul destacada, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cadaval/Bombarral - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas.

Dr.ª Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Coruche - transferida para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

Dr. Rui António Padrão Sanches e Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova Cerveira/Paredes de Coura - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca Vila Real.

Dr.ª Maria João Barata dos Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.

Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire - transferida para o Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Dr.ª Patrícia Daniela Coelho Madeira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos.

Dr.ª Catarina Alexandra Azevedo dos Reis Condesso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Resende/Mesão Frio - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tomar.

Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ansião - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente - transferida para os Juízos Criminais de Faro, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Ana Isabel Santiago de Barros, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova - destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira transferido para o Tribunal da Comarca Vila Pouca de Aguiar.

Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Dr.ª Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela - nomeada juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Faro.

Dr. Jorge Fernando Matos Afonso Pereira Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.

Dr.ª Maria Cristina Gonçalves Mendes Magalhães Braz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Dr.ª Ana Rita Oliveira Ferreira Cardoso Espírito Santo Amil, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - transferida para o Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros.

Dr. Nuno Humberto Azevedo de Sousa Melo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto - destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços - nomeada juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Lamego.

Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nelas - destacada, como juiz auxiliar, no Tribunal de Execução das Penas de Évora.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro - transferida para os Juízos Criminais de Portimão, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

Dr.ª Elizabete Maria Cleto dos Reis, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Dr. Rui Paulo Alves de Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alijó - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal de Comarca de Mirandela.

Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas - destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vinhais - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos.

Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

Dr. Luís Filipe Botelho de Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de S. Roque do Pico - transferido para o Tribunal da Comarca da Horta.

Dr.ª Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Maria Raquel Queirós Valente Moutinho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeida - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr. António Alberto Centeno Marques, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores - transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória.

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas - transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

De primeiro acesso:

Dr. Jorge Alexandre Almeida da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Tábua.

Dr. Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Castelo Branco - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

Dr. Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

Dr. Paulo Renato de Freitas Belo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca da Golegã.

Dr. João Filipe Pereira Bártolo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

Dr.ª Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Penacova.

Dr.ª Catarina Martins Escudeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

Dr. João Luís Barros Severino, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valongo - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

Dr.ª Rosa Maria Cardoso Saraiva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Anadia - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

Dr.ª Ana Lúcia Soares Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Grândola.

Dr.ª Iolanda Carla de Alves Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

Dr. José Miguel Soares Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Resende.

Dr.ª Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Comarca do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Melgaço.

Dr. João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Montijo - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Serpa.

Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

Dr.ª Paula Florinda Martins Lages, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mação.

Dr.ª Ana Catarina Lésico Pilonas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Beja - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Redondo.

Dr.ª Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Soure.

Dr. Francisco José Nunes Galvão Correia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Moita - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

Dr. Gil António de Araújo Loureiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova Cerveira/Paredes Coura.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Amares.

Dr.ª Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

Dr.ª Sílvia Maria Frade Catela, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Olhão - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

Dr. Domingos António Neto Mira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz.

Dr. Luís Pedro Furtado André Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mealhada.

Dr. Pedro Daniel dos Anjos Frias, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ourique.

Dr.ª Ascensão Amaral Marques Abrantes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Nelas.

Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

Dr.ª Raquel Esteves Caldas Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

Dr. Hélder João do Carmo Silva Fráguas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sesimbra - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim.

Dr.ª Helena Maria de Jesus Patrício, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vouzela.

Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cinfães.

Dr.ª Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valongo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

Dr. José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ansião.

Dr. Joaquim Manuel da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cadaval.

Dr.ª Alda Cristina Sá Faustino, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Moura.

Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Alcobaça - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca da Nazaré.

Dr.ª Marta Isabel Lopes Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cascais - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

Dr. Paulo José Pereira Neves Fernandes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Dr. Luciano António da Silva Nunes Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

Dr.ª Cristina Maria dos Santos Timóteo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Rio Maior - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca do Sabugal.

Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Coruche.

Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Benavente - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo Vide.

Dr.ª Sandra Maria Prior Figueiredo Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alijó.

Dr.ª Carla Margarida Andrade Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Dr.ª Marlene Fortuna Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

Dr. Nélson Manuel dos Reis Salvadorinho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire.

Dr. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste.

Dr.ª Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

Dr.ª Maria Helena Fernandes Manuel da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Dr. Manuel António Figueira Cristina, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Odemira.

Dr.ª Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Dr. Luís Miguel Gonçalves Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro.

Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de S. João da Madeira colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Trancoso.

Dr.ª Liliana José Nogueira de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega Fé.

Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel - destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr. Carlos Manuel Colaço Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Abrantes - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente.

Dr. Jorge Miguel Bernardes de Melo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas.

Dr. Rui Manuel Matos dos Vultos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeida.

Dr.ª Cristina dos Santos Silva Marinho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Velas.

Dr.ª Carla Maria Marques Couto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Mêda.

Dr.ª Ana Isabel dos Reis Baptista, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços.

Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa - colocado como juiz de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.)

Renovar, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr.ª Ana Paula dos Santos Alves de Sousa - Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Agostinho Soares Torres - 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo - 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. José Carlos Dias Cravo - 2.º Juízo Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Dr.ª Anabela Ferreira Alves e Russo - 13.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Rogério da Silva e Sousa - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo - Círculo Judicial de Torres Vedras.

Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa - 1.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Capitolina Fernandes Rosa - 2.º Juízo do Trabalho de Lisboa.

Dr. José Manuel Lopes Barata - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha - 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis - 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa - 7.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Carla Alexandra dos Santos Ramires - 17.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo - 10.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais - Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva - Varas Cíveis de Lisboa.

Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha - Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes - Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa - 1.º Juízo Cível de Cascais.

Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge - 1.º Juízo do Trabalho de Lisboa.

Dr. Luís José Cardoso Ribeiro - 2.º Juízo de Alcobaça.

Dr.ª Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado - Comarca de Sintra.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

30 de Agosto de 2002. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.