Deliberação n.º 1535/2005, de 23 de novembro

Deliberação n.º 1535/2005. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade e pela deliberação n.º 75/2005, da comissão científica do senado, de 3 de Outubro, é homologado o seguinte:

Curso pós-graduado de especialização em Química Verde

1.º

Criação

É criado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) o curso pós-graduado de especialização em Química Verde.

2.º

Organização do curso

O curso pós-graduado de especialização em Química Verde organiza-se pelo sistema de unidades de crédito nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

3.º

Objectivos

O curso pós-graduado de especialização em Química Verde visa desenvolver os conhecimentos científicos, nos domínios das metodologias e tecnologias químicas, que permitem a prática de uma química mais sustentável, amiga do ambiente.

4.º

Regulamento

A) Condições de matrícula e inscrição

Os candidatos à frequência do curso que tenham sido seleccionados deverão formalizar a matrícula e a inscrição no prazo a fixar anualmente pelo conselho directivo da FCUL.

B) Processo de fixação do número de vagas

1 - A matrícula e inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do conselho científico, sob proposta da comissão científica do Departamento de Química e Bioquímica.

2 - O despacho a que se refere o n.º 1 estabelecerá ainda o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso.

C) Habilitação de acesso

São admitidos como candidatos à matrícula no curso pós-graduado de especialização em Química Verde os titulares de uma licenciatura em Química ou em áreas afins, bem como os habilitados com cursos superiores reconhecidos para efeitos de prosseguimento de estudos.

D) Prazos em que decorrem as candidaturas

Os prazos de candidatura são fixados, em cada ano, pelo conselho directivo da FCUL, ouvido o conselho científico, sob proposta da comissão científica do Departamento de Química e Bioquímica.

E) Critérios de selecção dos candidatos

1 - A selecção dos candidatos à frequência do curso será feita pela comissão científica do Departamento de Química e Bioquímica, mediante apreciação curricular, que, em casos justificáveis, poderá ser complementada por uma entrevista.

2 - Na apreciação curricular serão considerados os seguintes elementos:

a) Classificação da licenciatura ou grau equivalente;

b) Curriculum vitae;

c) Resultado da entrevista.

3 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:

a) Curriculum vitae;

b) Certidão de licenciatura ou grau académico equivalente.

4 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos seleccionados, nos prazos definidos de acordo com a alínea A) deste regulamento.

F) Estrutura curricular e plano de estudos

1 - A estrutura curricular e o plano de estudos são os que constam do anexo deste regulamento.

2 - O plano de estudos é fixado anualmente pelo conselho científico da FCUL, sob proposta da comissão científica do Departamento de Química e Bioquímica.

G) Avaliação e classificação final

1 - A avaliação dos alunos será feita de acordo com a escala de classificação numérica de 0 a 20 valores, à qual pode ser associada uma menção qualitativa, de acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

2 - A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nas diferentes unidades curriculares que integram o plano de estudos. A ponderação é feita com as unidades de crédito das respectivas unidades curriculares.

3 - A aprovação no curso é atestada por um diploma emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

H) Propinas

O valor das propinas é fixado anualmente por despacho do conselho directivo da FCUL.

3 de Novembro de 2005. - O Vice-Reitor, António Nóvoa.

ANEXO

Curso pós-graduado de especialização em Química Verde

Estrutura curricular

1 - Área científica do curso - Química.

2 - Duração normal do curso - dois semestres lectivos.

3 - Condições necessárias à obtenção do diploma - 60 unidades de crédito (ECTS).

Plano de estudos

(ver documento original)