Deliberação, de 17 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Hospital de Magalhães de Lemos

Deliberação

Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte de 23 de Janeiro de 2006, foi ratificada a celebração do contrato individual de trabalho celebrado com os enfermeiros Sofia Isabel Sampaio Vilar, com efeitos a 28 de Novembro de 2005, e José Manuel Morais Meira, com efeitos a 29 de Novembro de 2005, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção e aditamentos dados pelos Decretos-Leis n.os 53/98, de 11 de Março, e 68/2000, de 26 de Abril, e da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, eventualmente renovável por mais três meses. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Fevereiro de 2006. - O Vogal Executivo, Nuno Valença Ferreira.

3000200881