Deliberação n.º 277/2024, de 1 de março

Deliberação n.º 277/2024

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 21 de fevereiro de 2024, são nomeados Procuradores da República, como auxiliares, em regime de destacamento, com efeitos a partir de 02 de março de 2024 e até à produção de efeitos do próximo movimento de magistrados do Ministério Público em 01/09/2024 e colocados nas comarcas que vão indicadas os seguintes magistrados:

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa:

Licenciado Tiago André Palma Gonçalves - Lisboa Oeste/Amadora - Juízo Local Criminal;

Licenciada Florbela Alexandre dos Reis Abrantes - Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - Juízo Local Criminal;

Licenciada Inês Soares de Castro - Lisboa Oeste/Amadora - Juízo Local Criminal;

Licenciada Sara Patrícia Pedroso Guedes - Lisboa Oeste/Cascais - Juízo Local Criminal;

Licenciado Edgar António de Sousa Fernandes - Lisboa/Lisboa - Juízo Local Cível;

Licenciada Marta Aroso Ribeiro da Veiga e Moura - Lisboa Oeste/Sintra - Juízo Local Criminal;

Licenciado Hugo Miguel Dias Gomes - Lisboa/Lisboa - Juízo Local Criminal;

Licenciada Andreia Oliveira Fernandes - Lisboa/Montijo - Juízo Local Criminal;

Licenciada Maria Margarida Arêlo Manso Gonçalves - Lisboa Norte/Loures - DIAP;

Licenciada Mónica Pereira Sousa Mota da Fonseca Alves - Lisboa Oeste/Cascais - Juízo Local Criminal;

Licenciada Sónia Isabel Duarte Dias - Lisboa Norte/Loures - Juízo Local Criminal;

Licenciado Paulo Jorge Mateus Gomes - Lisboa/Almada - Juízo Local Criminal;

Licenciada Sílvia Leonor Ferreira Gante - Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - Juízo Local Criminal;

Licenciada Nélia Vilares Valente - Lisboa/Seixal - Juízo Local Criminal;

Licenciada Cláudia Rafaela Ribeiro Trigo - Lisboa Oeste/Cascais - Juízo Local Criminal;

Licenciada Érica Alexandra Tomás Gomes - Lisboa Norte/Alenquer - Juízo Local Criminal.

Procuradoria-Geral Regional do Porto:

Licenciada Ana Otília Esteves da Costa Pereira - Aveiro/Aveiro - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciada Joana Polónia Morujão Rueff Tavares - Porto/Maia - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciado João Cosme Teixeira de Oliveira - Porto/ Vila Nova de Gaia - Juízo Local e DIAP;

Licenciada Vera Lúcia Teixeira Coelho Pereira - Porto/Valongo - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciado José Pedro Coutinho Barreiros de Freitas - Braga/ Guimarães - Juízo Local e DIAP;

Licenciada Ana Nuna Amorim Oliveira - Braga/Vieira do Minho - Juízo de Competência Genérica e Inquéritos;

Licenciada Márcia Cristina da Costa Bento - Aveiro/Santa Maria da Feira - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciada Juliana Filipa Campos Araújo - Porto Este/Paredes - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Érica Andreia Neves Graça Dias Luís - Braga/Vila Nova de Famalicão - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciada Sofia Magalhães Delgado - Aveiro/Anadia - Juízo de Competência Genérica e Inquéritos;

Licenciado Bruno Fernando dos Santos Cruz - Porto/ Gondomar - Juízo Local Criminal, Cível e DIAP;

Licenciada Ana Catarina Sousa Lopes - Viana do Castelo/Viana do Castelo - Juízo Local Criminal, Cível e DIAP;

Licenciada Joana Cristina Braz Afonso - Aveiro/Águeda - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Maria José Azevedo da Silva - Porto/Póvoa do Varzim - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Sara Pinheiro da Costa Amorim - Porto/Vila do Conde - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Procuradoria-Geral Regional de Coimbra:

Licenciada Ana Raquel Fernandes Ribeiro - Coimbra/Coimbra - DIAP;

Licenciada Mónica Cecília Jorge Vieira - Leiria/Leiria - Juízo Local Criminal;

Licenciado Gonçalo Miguel Giestas Cancela Duarte - Viseu/Viseu - DIAP;

Licenciada Tatiana Isabel Laranjeira Botelho - Leiria/Leiria - DIAP;

Licenciada Tânia Soraia Rodrigues Lourenço - Leiria/Caldas da Rainha - Juízo Local.

Procuradoria-Geral Regional de Évora:

Licenciada Ana Raquel Moreira Mota - Santarém/Santarém - DIAP;

Licenciada Anabela Rodrigues Pereira Brites Rei - Tomar/Tomar - Juízo Local Criminal, Cível e DIAP;

Licenciada Liliana Isabel de Freitas Prata - Santarém/Entroncamento - Juízo de Competência Genérica e Inquéritos;

Licenciada Mónica Marques da Silva Vitto - Setúbal/Setúbal - DIAP;

Licenciada Carla Vanessa Timóteo e Gaviz - Santarém/Benavente - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Rita Catarina Barbosa Rodrigues - Faro/Portimão - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciada Débora Soraia Diogo Marcelino - Beja/Beja - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Patrícia Alexandra Domingues Oliveira - Évora/Montemor-o-Novo - Juízo de Competência Genérica e Inquéritos;

Licenciado Marco Fábio dos Reis Santos - Beja/Beja - Juízo Local Criminal, Cível e Inquéritos;

Licenciada Soraia Raquel Barbosa Campos - Faro/Portimão - Juízo Local Criminal e DIAP;

Licenciada Ana Mafalda Tenório Ribeiro - Faro/Faro - DIAP;

Licenciada Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira - Faro/Silves - Juízo de Competência Genérica e Inquéritos.

26 de fevereiro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.

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