Deliberação n.º 341/2004, de 17 de março

Deliberação n.º 341/2004. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 21 de Novembro de 2004:

Licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, procuradora-geral-adjunta no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - renovada por mais três anos, com efeitos a partir de 9 de Março de 2004, a comissão de serviço que vem exercendo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Março de 2004. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.