Deliberação n.º 359/2004 - AP, de 26 de fevereiro

Deliberação n.º 359/2004 - AP. - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 29 de Dezembro de 2003, proferido no âmbito da competência subdelegada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho n.º 18 925/2002, de 26 de Agosto):

Claúdia Sofia Pimenta Relvas Pires - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 21 de Outubro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Sandra Palma Pires Gomes - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 22 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Elsa Maria Oliveira Silva - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 22 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Luzia Darlene Sebastião Melo - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 21 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Andreia Cristina Marques da Silva - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 18 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Júlio Fernandes Silva - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 8 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Francisco José Almas Lanzinha - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 8 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Ana Isabel Oliveira Silva Sousa - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 4 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Jorge Beirão Morais Palmeiro - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 4 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Ana Régia Pires Freitas - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 4 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Bruno Miguel Correia Lopes - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 1 de Dezembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Sandra Maria Silva Ribeiro Quaresma - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 20 de Outubro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 3 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Sandra Isabel Largueiras Pragana Costa - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 30 de Outubro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 10 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Diogo Manuel Lopes Aleluia - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 5 de Novembro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 24 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Esperanza Macarena Espejo Lunar - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 13 de Outubro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 13 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Inmaculada Ubeda Costela - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 17 de Novembro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício das funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 19 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Beatriz Lope Garcia - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 13 de Outubro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício das funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 5 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Vanda Isabel Moreirinha Zacarias - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 10 de Outubro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto de Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício das funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 2 de Dezembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

Rui Alexandre Henriques Abreu - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 10 de Novembro de 2003, que autorizou a celebração de contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe do regime geral, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 10 de Novembro de 2003. [Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g), do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

19 de Janeiro de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, Amândio Antunes.