Deliberação n.º 375/2006, de 28 de março

Deliberação n.º 375/2006. - Ao abrigo do disposto na Secção II do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de Março, e 158/2004, de 30 de Junho;

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 3 de Março de 2006, delibera o seguinte:

1.º

Concretização das provas de ingresso

1 - As provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2006-2007 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes, ou das provas expressamente destinadas a esse fim, constantes do anexo I.

2 - Os exames nacionais realizados, em 2006, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, constantes do anexo II, satisfazem as provas de ingresso ali indicadas, apenas podendo ser utilizados, para tal efeito, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2007-2008.

3 de Março de 2006. - O Presidente, Virgílio Meira Soares.

ANEXO I

Provas de ingresso e exames nacionais do ensino secundário a realizar ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto

A 1.ª coluna indica a prova de ingresso exigida para acesso ao ensino superior. A 2.ª coluna indica os códigos e as designações dos exames que os estudantes podem realizar como provas de ingresso, relativamente a essa disciplina.

Sempre que existam programas em alternativa, o estudante pode optar pelo que melhor se aplica ao programa que efectivamente frequentou, salvo nos casos em que é referida alguma reserva.

Prova de ingresso ... Exame

01 - Alemão ... 201 - Alemão (inicial - três anos, quatro horas) ou 301 - Alemão (continuação - seis anos, três/quatro horas) ou 701 - Alemão (iniciação - programa novo) ou 801 - Alemão (continuação - programa novo).

02 - Biologia ... 102 - Biologia ou 602 - Biologia (programa novo).

03 - Desenho ... 408 - Desenho e Geometria Descritiva A.

04 - Direito ... 129 - Introdução ao Direito.

05 - Economia ... 130 - Introdução à Economia ou 712 - Introdução à Economia (programa novo)/Economia A ou 128 - Introdução ao Desenvolvimento Económico-Social (ver nota a).

25 - Espanhol ... 247 - Espanhol (inicial três anos, quatro horas) ou 347 - Espanhol (continuação seis anos, quatro horas) ou 747 - Espanhol (iniciação - programa novo) ou 847 - Espanhol (continuação - programa novo).

06 - Filosofia ... 114 - Filosofia.

07 - Física ... 115 - Física ou 615 - Física (programa novo).

08 - Francês ... 417 - Francês (continuação - LE II - seis anos, três/quatro horas) ou 517 - Francês (continuação - LE I - oito anos, três/quatro horas) ou 817 - Francês (continuação - programa novo).

09 - Geografia ... 119 - Geografia ou 719 - Geografia (programa novo)/Geografia A ou 128 - Introdução ao Desenvolvimento Económico-Social (ver nota b).

10 - Geologia ... 120 - Geologia ou 620 - Geologia (programa novo).

11 - Geometria Descritiva. ... 408 - Desenho e Geometria Descritiva A.

12 - Grego ... 122 - Grego.

13 - História ... 123 - História ou 623 - História (programa novo).

14 - História das Artes Visuais. ... 124 - História da Arte.

15 - Inglês ... 350 - Inglês (continuação - LE II - seis anos, três/quatro horas) ou 650 - Inglês (continuação - LE I - oito anos, três/quatro horas) ou 850 - Inglês (continuação - programa novo).

16 - Latim ... 132 - Latim.

17 - Literatura Portuguesa. ... 138 - Português A.

18 - Matemática ... 435 - Matemática ou 635 - Matemática (programa novo).

19 - Português ... 138 - Português A ou 139 - Português B ou 639 - Português B (programa novo) ou 239 - Português B (ver nota c).

20 - Psicologia ... 140 - Psicologia.

21 - Química ... 142 - Química ou 642 - Química (programa novo).

22 - Sociologia ... 144 - Sociologia.

(nota a) Só pode ser utilizado como prova de ingresso de Economia pelos estudantes que concluam um plano de estudo do ensino secundário (Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto) que integre a disciplina de Introdução ao Desenvolvimento Económico-Social e que tenham obtido aprovação na disciplina curricular de Introdução à Economia dos 10.º/11.º anos.

(nota b) Só pode ser utilizado como prova de ingresso de Economia pelos estudantes que concluam um plano de estudo do ensino secundário (Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto) que integre a disciplina de Introdução ao Desenvolvimento Económico-Social e que tenham obtido aprovação na disciplina curricular de Geografia dos 10.º/11.º anos.

(nota c) Exclusivamente para os alunos com deficiência auditiva de grau severo ou profundo.

ANEXO II

Provas de ingresso e exames nacionais do ensino secundário realizados em 2006 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

A 1.ª coluna indica a prova de ingresso exigida para acesso ao ensino superior. A 2.ª coluna indica os códigos e as designações dos exames que os estudantes podem realizar como provas de ingresso, relativamente a essa disciplina.

Prova de ingresso ... Exame

02 - Biologia e Geologia ... 702 - Biologia e Geologia.

04 - Economia ... 712 - Introdução à Economia (programa novo)/Economia A.

06 - Filosofia ... 714 - Filosofia.

07 - Física e Química ... 715 - Física e Química A.

09 - Geografia ... 719 - Geografia (programa novo)/Geografia A.

10 - Geometria Descritiva ... 708 - Geometria Descritiva A.

14 - Latim ... 732 - Latim A.

15 - Literatura Portuguesa ... 734 - Literatura Portuguesa.

16 - Matemática ... 735 - Matemática B.

17 - Matemática Aplicada às Ciências Sociais. ... 835 - Matemática Aplicada às Ciências Sociais.