Deliberação n.º 649/2026, de 9 de junho

Deliberação n.º 649/2026

Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., proferida em sessão de 06 de maio de 2026 foi renovada a comissão de serviço nas funções de Chefe da Divisão de Projetos e Aquisições do INMLCF I. P., do Especialista Superior Principal de Medicina Legal, Pedro Miguel Correia da Costa, com efeitos a 01 de julho de 2026, pelo período de três anos, nos termos das disposições conjugadas do n.º 9 do artigo 22.º, do artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 24.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de maio de 2026. - O Diretor do Departamento de Administração-Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

320008305