Deliberação n.º 873/2003, de 26 de junho

Deliberação n.º 873/2003. - A firma Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Calco, solução para pulverização nasal 50 UI/dose, concedida em 26 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2949881.

A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Calco, solução para pulverização nasal 50 UI/dose, na apresentação de frasco de 0,9 ml.

Assim, a pedido da sociedade Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do CPA, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Calco, solução para pulverização nasal 50 UI/dose, consubstanciada no registo n.º 2949881, e anular o respectivo registo no INFARMED.

Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.

29 de Abril de 2003. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.