Deliberação n.º 964/2011, de 6 de abril

Deliberação n.º 964/2011

Ao abrigo do disposto nos artigos 21.º, n.º 1, alínea g) da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pelos Decretos-Lei n.º 200/2006, de 27 de Outubro, e n.º 105/2007, de 3 de Abril, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 27.º, n.º 4 da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e 6.º do Decreto-Lei n.º 116/2007, de 27 de Abril, o Conselho Directivo delibera exonerar a licenciada Maria Eduarda Soares Lopes da Costa das funções de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

A presente deliberação produz efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2010. - O Conselho Directivo da AMA, I. P.: Elísio Borges Maia, presidente - Gonçalo Caseiro e Rita Granado Antunes, vogais.

28 de Março de 2011. - O Vogal do Conselho Directivo, Gonçalo Caseiro.

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