Deliberação n.º 989/2001, de 16 de junho

Deliberação n.º 989/2001. - A firma Estabelecimentos Barral, Lda., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Benoquin, pomada 200 mg/g, concedida em 22 de Janeiro de 1974, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9387605 e 9387613.

A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Benoquin, pomada, 200 mg/g, nas apresentações bisnaga - 15 g e bisnaga - 60 g.

Assim, a pedido da sociedade Estabelecimentos Barral, Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Benoquin, pomada, 200 mg/g, consubstanciada nos registos n.º 9387605 e 9387613, e anular os respectivos registos no INFARMED.

17 de Maio de 2001. - Pelo Conselho de Administração: Miguel Andrade, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Vasco Maria, vice-presidente - Emília Alves, vogal.