Despacho Conjunto n.º 1007/2001, de 19 de novembro

Despacho conjunto n.º 1007/2001. - Considerando que o licenciado Luís de Matos da Costa foi nomeado, por despacho do Primeiro-Ministro, para exercer funções como vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a partir de 1 de Outubro de 2001;

Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 115/97, de 12 de Maio, determina-se o seguinte:

1 - É exonerado, a seu pedido, do cargo de vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação o licenciado Luís de Matos da Costa.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2001.

17 de Outubro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.