Despacho Conjunto n.º 102/2004, de 27 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 102/2004. - 1 - Na sequência do despacho conjunto de 3 de Novembro de 2003, que determina a criação da Comissão de Acompanhamento Saúde do Euro 2004 (CASEURO2004), passa a designar-se a respectiva composição:

a) Dr. António Mocho, como representante do Ministro da Saúde;

b) Dr. Augusto Baganha, como representante da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos;

c) Comandante Serradas Duarte, como representante da Secretaria de Estado da Administração Interna;

d) Dr. Victor Lino Mendonça, como representante da Secretaria de Estado da Saúde;

e) Dr. Luís Cunha Ribeiro, presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);

f) Tenente-general Leonel Silva Carvalho, coordenador-geral da Comissão de Segurança do EURO2004;

g) Professor Pereira Miguel, director-geral da Saúde;

h) Dr. Rui Santos Ivo, presidente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED);

i) Dr. José de Almeida Gonçalves, presidente do Instituto Português do Sangue (IPS);

j) Dr.ª Maria Beatriz Rodrigues Ferraz, como representante da Administração Regional de Saúde do Norte; Prof. Dr. Jorge da Costa Pimentel, como representante da Administração Regional de Saúde do Centro; Dr. Francisco Rita, como representante da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; Dr. José Gomes Esteves, como representante da Administração Regional de Saúde do Alentejo; Dr. Gildásio Martins dos Santos, como representante da Administração Regional de Saúde do Algarve;

k) Dr. Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva, Dr. João Paulo Almeida e Sousa, Dr. Domingos Dias Gomes e engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes, como personalidades de reconhecido mérito e experiência.

2 - A calendarização dos trabalhos prevista nos n.os 3 e 4 do despacho conjunto supracitado passa a ser a seguinte:

2.1 - A CASEURO2004 deverá elaborar relatórios com o ponto de situação e a previsão do estádio de operacionalidade dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde em 30 de Janeiro de 2004 e em 31 de Março de 2004.

2.2 - Até 27 de Fevereiro de 2004, a CASEURO2004 apresentará uma proposta de "Plano Integrado de Intervenção do Ministério da Saúde no Euro 2004", acompanhada do plano económico-financeiro e a respectiva estimativa de custos.

8 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves. - O Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel Miranda de Magalhães. - O Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.