Despacho Conjunto n.º 1022/2001, de 22 de novembro

Despacho conjunto n.º 1022/2001. - O Dr. Artur Gomes tem vindo a desempenhar, nos últimos dois anos, com reconhecido mérito, as funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), funções que incluíam já a substituição do presidente nas suas ausências e impedimentos.

Veio, aliás, para o SNPC do Serviço Nacional de Bombeiros, entidade igualmente tutelada pelo MAI e onde exerceu por vários anos diversas funções de dirigente.

O Dr. Artur Gomes é, assim, possuidor das qualificações profissionais e das qualidades humanas adequadas às funções em que vai ser investido, como melhor patenteia o seu extenso currículo.

Assim:

Nos termos das disposições conjugadas do artigo 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 203/93, de 3 de Junho, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 152/99, de 10 de Maio, com o artigo 18.º, n.os 6, alínea a), e 7, da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil o licenciado Artur José Gonçalves Gomes.

13 de Novembro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

Curriculum vitae

Artur José Gonçalves Gomes:

Natural e residente no Monte Estoril (Cascais), nasceu a 5 de Setembro de 1951, casado, uma filha;

Cumpriu o serviço militar entre 1972 e 1975, tendo feito comissão no norte de Angola (1973-1975) como alferes miliciano de infantaria;

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Nova de Lisboa);

Alistado no corpo de Bombeiros Voluntários do Estoril em 1970, foi bombeiro voluntário até à categoria de bombeiro de 1.ª classe. Em 1983 foi nomeado ajudante de comando, passando a desempenhar estas funções como bombeiro permanente. Em 1987 foi nomeado 2.º comandante;

Em 1992 passou ao quadro honorário como comandante e iniciou as funções de adjunto do inspector regional de bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB);

Tendo sido nomeado inspector regional-adjunto em 1993, foi-lhe atribuída a área do Ribatejo e Oeste, na qual se manteve até 1996;

Em 1996 foi nomeado vogal da direcção da Escola Nacional de Bombeiros, em representação do SNB, onde se manteve em funções até 2000 como responsável pelo departamento de formação;

Em 2000 foi nomeado vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, superintendendo a Direcção de Serviços de Planeamento e Operações e o Departamento de Prevenção e Protecção das Populações;

Foi responsável pela Missão Humanitária Moçambique 2001, que participou na operação resultante das cheias no vale do Zambeze;

Possui diversos cursos e habilitações especiais na área da protecção e socorro, nomeadamente o diploma técnico europeu do Institut Supérieur de Sécurité de l'Entreprise e o International EU Course Confronting Disasters and Emergencies da Escola de Protecção Civil Sueca.