Despacho Conjunto n.º 1029/2005, de 28 de novembro

Despacho conjunto n.º 1029/2005. - Considerando que o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro comunicou, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a antecedência legalmente exigida, o termo da respectiva comissão de serviço enquanto director do Instituto Português de Museus;

Considerando que essa comunicação foi devidamente acompanhada de relatório de resultados obtidos durante o seu mandato de três anos, conforme se determina no n.º 2 do citado artigo 22.º da mesma lei;

Considerando que o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro tem vindo a desempenhar com competência o cargo de director do Instituto Português de Museus, para o qual foi nomeado pelo despacho conjunto n.º 760/2002, de 12 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 2002;

Considerando os resultados obtidos e a apreciação do respectivo relatório, foi comunicada expressamente ao interessado, de acordo com o n.º 1 do artigo 24.º da citada lei, a renovação da respectiva comissão de serviço.

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 398/99, de 13 de Outubro, e ao abrigo do disposto nos artigos 18.º, 19.º e 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, determina-se o seguinte:

1 - É renovada a comissão de serviço do licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro no cargo de director do Instituto Português de Museus, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Outubro de 2005.

8 de Novembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

ANEXO

Curriculum vitae de Manuel de Lemos Bairrão Oleiro

(síntese)

1 - Dados pessoais:

Nome - Manuel de Lemos Bairrão Oleiro;

Data de nascimento - 1 de Novembro de 1953.

2 - Formação académica - licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

3 - Situação na carreira - assessor principal da carreira técnica superior do quadro do Instituto Português de Museus.

4 - Actividade profissional:

Director do Instituto Português de Museus desde Outubro de 2002;

Subdirector do Instituto Português de Museus - de 1997 a 2002;

Director de serviços de Museus, Património Móvel e Imaterial do IPM - de 1995 a 1997;

Chefe da Divisão de Museus no IPM - de 1994 a 1995;

Funções técnicas no IPM - de 1992 a 1994;

Director, em regime de substituição, do Museu Marítimo de Macau - de 1991 a 1992;

Subdirector do Museu Marítimo de Macau - de 1989 a 1991;

Funções técnicas no Museu Marítimo de Macau - de 1987 a 1989;

Funções técnicas na Divisão de Documentação da Direcção-Geral de Gestão e Organização da Secretaria de Estado da Cultura - de 1986 a 1987;

Professor provisório no ensino preparatório - de 1984 a 1986;

Assessor da vereação da Câmara Municipal de Lisboa - de 1983 a 1986;

Funções técnicas no sector privado - de 1977 a 1983.

5 - Comissões e grupos de trabalho:

Participação em grupos de trabalho, no âmbito da União Europeia, sobre redes telemáticas transeuropeias, património cultural e novas tecnologias e circulação de bens culturais;

Membro do secretariado executivo da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses - de 1989 a 1992.