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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 103/2004. - Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê, no seu artigo 2.º, n.º 3, conjugado com o artigo 18.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção superior do 1.º grau, designadamente o de director-geral, é efectuado, por escolha, de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções;
Considerando que o Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de director-geral do Ensino Superior, atento o seu vasto currículo profissional, nomeadamente no que concerne à experiência que possui em diversos domínios, como sejam o da docência universitária e o da actividade de investigação científica e tecnológica, indispensável ao cabal desempenho do supradito cargo:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 18.º e 19.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta o consignado no artigo 11.º, n.º 7, do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, e o preceituado no artigo 7.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 122/2003, de 18 de Junho, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado director-geral do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, o Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse do nomeado.
3 de Fevereiro de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
ANEXO
Curriculum vitae
Dados pessoais:
António Ângelo Morão Dias;
Nasceu em Vila Franca de Xira em 5 de Março de 1962.
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, 1975; Diplôme d'études approfondies em Metalurgia Especial do Institut national de sciences et techniques nucléaires, Universidade de Paris XI, em 1979;
Doctorat ès-sciences physiques (doctorat d'Etat), Universidade de Paris XI, 1985;
Doutoramento em Ciências de Engenharia, na área de Engenharia Mecânica, Universidade de Coimbra, 1986;
Agregação em Engenharia Mecânica, Universidade de Coimbra, 2000.
Actividade académica e científica:
Professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Responsável do grupo de tensões residuais integrante do Centro de Estudos de Materiais por Difracção de Raio-X, Unidade de I&D n.º 194; este Centro obteve a classificação de Excelente na avaliação internacional promovida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia referente aos dois últimos triénios da actividades;
Responsável do grupo de controlo e gestão, grupo integrante do Centro de Estudos de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, Unidade de I&D n.º 285/94; este Centro obteve também a classificação de Excelente na avaliação efectuada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia referente aos dois últimos triénios de actividades;
Foi e é responsável científico de um grande número de projectos de investigação e desenvolvimento, nacionais e europeus, assim como de contratos realizados com empresas industriais;
Orientador científico de trabalhos conducentes a provas académicas, a saber:
8 teses de doutoramento;
16 teses de mestrado;
2 trabalhos de provas públicas para professor-coordenador do ensino politécnico e provas de aplicação pedagógica e capacidade científica.
Autor e co-autor de cerca de 150 publicações em revistas e congressos científicos;
Integrou várias comissões científicas e de organização de congressos científicos, nacionais e internacionais;
De 1994 a 2003 exerceu as funções de coordenador do Pólo da Figueira da Foz da Universidade Católica Portuguesa, tendo também sido director das licenciaturas em Engenharia Industrial e em Gestão Industrial;
Em 1994 foi professor convidado da Ecole nationale supérieure d'arts et métiers, em Paris;
Entre 1986 e 1988 colaborou como professor convidado com a Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
Outras actividades:
Durante a sua estada em França, de 1975 a 1994, colaborou com vários laboratórios e associações cientificas e técnicas, de entre as quais o Laboratoire de métallurgie physique, da Universidade de Paris XI, o Institut de recherche de la sidérurgie française, a Societé française de métallurgie e a Association technique de la sidérurgie;
Em Portugal, tem colaborado nos últimos anos com diversas instituições, das quais se realça a Ordem dos Engenheiros, o Centro Tecnológico de Cerâmica e do Vidro, a Fundação das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
É membro da comissão executiva da Federação Ibero-Americana de Engenharia Mecânica.
