Despacho Conjunto n.º 1049/2005, de 6 de dezembro

Despacho conjunto n.º 1049/2005. - Considerando que o licenciado Fernando Campos de Sousa Real comunicou, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a antecedência legalmente exigida, o termo da respectiva comissão de serviço enquanto director do Instituto Português de Arqueologia;

Considerando que essa comunicação foi devidamente acompanhada de relatório de resultados obtidos durante o seu mandato de três anos, conforme se determina no n.º 2 do citado artigo 22.º da mesma lei;

Considerando que o licenciado Fernando Campos de Sousa Real tem vindo a desempenhar com competência o cargo de director do Instituto Português de Arqueologia;

Considerando os resultados obtidos e a apreciação do respectivo relatório, foi comunicada expressamente ao interessado, de acordo com o n.º 1 do artigo 24.º da citada lei, a renovação da respectiva comissão de serviço.

Considerando o disposto na alínea a) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 117/97, de 14 de Maio, e ao abrigo do disposto nos artigos 18.º, 19.º e 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, determina-se o seguinte:

1 - É renovada a comissão de serviço do licenciado Fernando Campos de Sousa Real no cargo de director do Instituto Português de Arqueologia, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Novembro de 2005.

16 de Novembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

Curriculum vitae

Nome - Fernando Campos de Sousa Real.

Local e data de nascimento - Porto, 18 de Setembro de 1949.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1978, com a classificação de 14 valores; Estágio em Geologia do Quaternário e Pré-História na Universidade de Marselha, 1983.

Breve descrição da carreira/actividade profissional

Funções docentes:

De 1976 a 1982 - ensinos básico e secundário;

De 1993 até à presente data - ensino superior - docência nas seguintes universidades:

Universidade Técnica de Lisboa - Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos (1993);

Universidade Clássica de Lisboa - Faculdade de Letras Património e História Local (1994-1995);

Universidade Portucalense Infante D. Henrique - A Reconstituição do Meio Ambiente (1996);

Universidade de São Paulo, Brasil - A Arqueologia Urbana em Portugal (1996);

Universidade Nova de Lisboa - mestrado de História Medieval e licenciatura em História, variante de Arqueologia (de 2002 até à presente data).

Actividade profissional:

Comissão Nacional do Ambiente (1980-1982) - colaboração no projecto "Atlas do ambiente", na revisão e actualização da Carta Geológica de Portugal, na escala de 1/1 000 000, da qual é autor;

Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia, Lisboa, em regime de requisição - 1982-1988;

Instituto Português do Património Cultural (IPPC) - director de serviços do Departamento de Arqueologia (1988-1992);

Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR) - director de serviços do Departamento de Arqueologia (1992-1997);

Instituto Português de Arqueologia (IPA) - director de serviços do Departamento de Gestão e Planeamento (1998-2002);

Director do IPA, de 2002 até Novembro de 2005.

Trabalhos arqueológicos de campo:

Participação desde 1969 em prospecção, escavação, tratamento de materiais, elaboração de relatórios e gestão e coordenação de trabalhos de campo.

Participação em comissões e grupos de trabalho:

Preparação do diploma relativo à carreira de arqueólogo na Administração Pública; comissão de arqueologia do Comité do Património Cultural do Conselho da Europa; Comissão Nacional contra a Poluição do Mar; conselho consultivo do IPPC e do IPPAR; Reuniões de peritos governamentais em Marrocos, Itália, Brasil, França, Polónia, Áustria, Alemanha, Reino Unido e na 8.ª Assembleia Geral dos Estados que Ratificaram a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO (de 1989 até à presente data); delegação portuguesa à Conferência sobre Segurança e Cooperação Europeia (CSCE) (1992); comité de especialistas de arqueologia do Conselho da Europa para a preparação do Plano Europeu de Arqueologia (1995); coordenação do grupo de trabalho "Levantamento da situação profissional dos arqueólogos portugueses", criado no seio da Pró-APA (Pró-Associação Profissional de Arqueólogos) (1993); júri para a atribuição do Prémio Gulbenkian de Arqueologia de 1995; reunião da UNESCO sobre a protecção do património cultural subaquático; coordenador do grupo de trabalho informal do Ministério da Cultura para o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa (2002); presidente do júri do concurso público para a concepção do projecto do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa - MAAVC (2003-2004). Coordenação do processo de elaboração do projecto do MAAVC.

Organização de reuniões científicas:

I Reunião do Quaternário Ibérico (1985); 7th International Congress on Deterioration and Conservation of stone (1992); colóquio internacional "Existe uma Idade do Bronze Atlântico?" (1995); "Que utilização para o património construído?" (1996); "Arqueologia da Arrábida" (1998).

Intervenções no âmbito da Museologia:

"A aventura humana", Museu de Etnologia (1982); "Portugal - das origens à época romana", Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia (1985); "Salvar as ruínas da ruína", exposição itinerante (1990); "Lisboa subterrânea", Museu Nacional de Arqueologia (1994); "Conservação e musealização das ruínas romanas de Villa Cardílio", Torres Novas (1996-1997).

Conferências e comunicações:

"Quaternário e pré-história do vale do Nabão", Sociedade de Geografia de Lisboa, 1988; "Arqueologia em Portugal", Convento dos Capuchos (1989); "Le dévelopement de programmes de coopération dans le domaine du Patrimoine Archéologique et Architectural", simpósio sobre património cultural, Cracóvia, Polónia (1991); "La Recherche Archéologique au Portugal", Rencontres Europeans d'Archéologie, Toulouse, França (1992); "Visão global da intervenção dos arqueólogos em meio urbano", Fundação Convento da Orada, Monsaraz, (1995); "Recuperar a memória da cidade", I Encontro Brasileiro de Habitação em Centros Históricos, Santos, Brasil (1996); "Protecção/preservação de sítios arqueológicos", Museu do Instituto Geológico e Mineiro, 2000; "O património arqueológico em áreas urbanas", município do Machico, (2001); "Monumento orgânico - território antigo", seminário organizado pelo IPA para a apresentação dos Laboratórios de Arqueociências (em instalação) (2003); acreditação dos arqueólogos - Braga - Associação de Estudantes da Universidade do Minho (2004). O papel do IPA e das autarquias na protecção e defesa do património arqueológico (2005).

Trabalhos publicados:

Autor de 45 títulos publicados em Portugal e no estrangeiro sobre património cultural e arqueologia, inseridos em revistas e outras publicações da especialidade.