Despacho Conjunto n.º 1055/2005, de 9 de dezembro

Despacho conjunto n.º 1055/2005. - No próximo ano de 2006 completam-se 10 anos sobre a criação do gabinete para a elaboração e execução de um programa e instalações da rede de bibliotecas escolares, procurando-se, deste modo, dar resposta a uma preocupação ditada pela constatação da existência de reduzidos hábitos e práticas de leitura por parte da população escolar.

Esse programa evoluiu em termos que conduziram à criação de um gabinete estruturado que permitiu a constituição de uma rede de bibliotecas escolares que hoje inclui 125 em escolas dos ensinos básico e secundário.

Sem prejuízo da manutenção dos objectivos que presidiram à criação deste gabinete, o sucesso desta iniciativa obriga, no entanto, a um esforço de reorganização do trabalho desenvolvido, designadamente através do alargamento do número de colaboradores que nele participam e na consideração de mecanismos de avaliação do programa de rede de bibliotecas escolares e ainda na sua articulação com o plano nacional de leitura, que brevemente vai ser concretizado.

Assim, determina-se:

1 - Confirmação do destacamento das técnicas do Ministério da Cultura (IPLB) no sentido de assegurar a articulação da rede de bibliotecas escolares nas políticas da rede de bibliotecas públicas.

2 - O Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, criado pelo despacho conjunto n.º 184/96, de 27 de Agosto, passa a ser também apoiado, em termos de coordenação, pelas professoras requisitadas Maria do Carmo Antunes Silvestre e Maria José C. M. Simões Paiva.

3 - Às competências cometidas ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, previstas no n.º 2 do despacho conjunto n.º 872/2001, de 18 de Setembro, é acrescentada a definição e estabelecimento de um sistema de acompanhamento e avaliação em termos que permitam diagnosticar e monitorizar o desenvolvimento de todo o processo da rede de bibliotecas escolares, bem como verificar o nível de consecução dos objectivos e metas entretanto traçados.

4 - O presente despacho conjunto entra em vigor na data da sua publicação.

17 de Novembro de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.