Despacho Conjunto n.º 1059/2005, de 14 de dezembro

Despacho conjunto n.º 1059/2005. - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 241/96, de 17 de Dezembro, determina-se:

1 - São exonerados de membros do Conselho Nacional de Educação as seguintes individualidades:

Prof. Doutor José Manuel Trindade Neves Adelino.

Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida.

Mestre Maria Jacinta Apolinário Ferreira de Almeida Paiva.

Padre Nuno Fróes Burguete.

2 - São igualmente exonerados de membros do Conselho Nacional de Educação as seguintes individualidades, que oportunamente renunciaram a essa qualidade:

Prof. Doutor José Nuno Dias Urbano.

Prof. Doutor Luís Valadares Tavares.

Licenciado Guilherme Valente.

3 - São designados como membros do Conselho Nacional de Educação as seguintes individualidades:

Prof. Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral.

Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos.

Prof. Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira.

Mestre Maria Emília Brederote Rodrigues dos Santos.

Mestre Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota.

Prof. Doutor Rui Manuel Leitão da Silva Santos.

25 de Novembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.