Despacho Conjunto n.º 1082/2003, de 13 de dezembro

Despacho conjunto n.º 1082/2003. - O cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) encontra-se vago por cessação da comissão de serviço do anterior titular na sequência de aceitação do pedido de demissão.

No âmbito do processo de reestruturação do Ministério da Economia, encontra-se em curso o processo de extinção do IGM. É imprescindível que este processo seja conduzido por um presidente experiente, que alie competências no domínio da Administração Pública e de gestão.

Uma vez que parte significativa das competências do IGM serão assumidas pelo Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), entende-se que o perfil do nomeado, cuja síntese curricular constitui anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, é o adequado aos princípios enunciados.

Assim:

Nos termos do disposto na Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, designadamente no n.º 1 do artigo 3.º e na alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º, conjugados com os n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/93, de 16 de Abril, é nomeado como presidente do conselho directivo do IGM a seguinte personalidade:

Presidente - Alcides Rodrigues Pereira, licenciado em Ciências Geológicas e presidente do conselho directivo do INETI.

O licenciado Alcides Rodrigues Pereira acumulará as funções de presidente do conselho directivo do INETI e de presidente do conselho directivo do IGM, sem que tal represente um acréscimo de remuneração, continuando o pagamento da mesma a ser efectuado pelo orçamento do INETI.

4 de Setembro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - Pelo Ministro da Economia, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

Curriculum vitae

Nome: Alcides Rodrigues Pereira.

Data de nascimento: 1 de Abril de 1939.

Habilitações literárias: licenciatura em Ciências Geológicas pela Faculdade de Ciências de Lisboa em 1969.

Funções desempenhadas:

1968 - bolseiro da OCDE - estagiou em Itália sobre organização e funcionamento da Administração Pública;

1969 a 1970 - geólogo da Compagnie Française des Pétroles - TOTAL;

1970 a 1972 - técnico da Inspecção-Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar;

1972 a 1974 - chefe do Departamento de Petróleos, da Inspecção-Geral de Minas;

1976 a 1978 - adjunto e chefe de gabinete do Secretário de Estado da Energia e Minas e do Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base;

1978 - subdirector-geral de Geologia e Minas;

1980 a 1993 - director-geral de Geologia e Minas;

1993 a 1995 - presidente do Instituto Geológico e Mineiro;

1995 a 1998 - presidente do conselho de administração da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves de Corvo;

1998 a 2003 - assessor principal do Instituto Geológico e Mineiro e presidente do CEDINTEC - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos;

Presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial(INETI) - desde Maio de 2003;

Para além de diversos louvores ministeriais, foi agraciado em 1993 pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial (Classe do Mérito Industrial).