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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 11/2002. - Nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/93, de 16 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º e com o n.º 1 e a alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º, todos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado o engenheiro Luís José Rodrigues da Costa, assessor principal do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
27 de Novembro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.
Nota biográfica
Luís José Rodrigues da Costa assumiu a presidência do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro em Abril de 1995, cargo que desempenha até ao presente. Presidente do conselho geral do CEVALOR (Centro Tecnológico para a Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais), primeiro-vice-presidente do GIEC (Grupo Internacional dos Estudos do Cobre), membro do COI do CMM (Comité Organizador Internacional do Congresso Mineiro Mundial) e vogal da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Recuperação de Áreas Mineiras Degradadas, em representação do Ministro da Economia. Membro da Ordem dos Engenheiros (cédula profissional Mi-10 963) e da Sociedade de Geografia de Lisboa (n.º 19 880). Nascido a 29 de Novembro de 1944, em Lisboa, possui as licenciaturas em Engenharia de Minas (IST-1972) e Engenharia Químico-Industrial (IST-1969). Casado, com dois filhos. Iniciou a sua carreira profissional na Junta de Energia Nuclear, em 1969, no Grupo de Estudos da Prospecção e Exploração Mineira. Em 1972, iniciou uma fase de actividade industrial, tendo trabalhado e dirigido operações de exploração mineira, a céu aberto e em subterrâneo, e de tratamento de minérios pobres de urânio, no período 1974-1980. Participou na equipa do projecto mineiro de Nisa, entre 1980-1982. Em 1982, passou a integrar os quadros da Direcção-Geral de Geologia e Minas, desempenhando tarefas na área de planeamento e estudos sectoriais, passando, posteriormente, a coordenar os serviços operativos de prospecção e avaliação, como director do Serviço de Fomento Mineiro (DGGM), a partir de 1989. Participou, em representação nacional, em inúmeras reuniões nacionais e internacionais relacionadas com a indústria extractiva e matérias-primas minerais, bem como sobre temas de geociências. Exerceu funções docentes universitárias no IST (Preparação de Minérios). É autor e co-autor de diversos artigos e comunicações sectoriais.
Intervenções e publicações recentes
1999 - COSTA, L. R., "O sector mineiro metálico nacional no último decénio e perspectivas de evolução futura", 1.º Colóquio Jazigos Minerais Metálicos de Portugal, Academia das Ciências de Lisboa, 26 de Outubro de 1999, publicado no Boletim de Minas, vol. 38, n.º 1, pp. 3-24.
1999 - COSTA, L. R., "O IGM e o estado actual de desenvolvimento do seu sistema de informação", 2.º Congresso de Informação Geográfica, Acesso e Disponibilização de Informação Geográfica, Tagus Park, e Boletim de Minas, vol. 36, n.º 4, pp. 343-349.
2000 - COSTA, L. R., CRUZ, J., "Geotermia de baixa entalpia em Portugal: situação presente e perspectiva de evolução", "Geothermics at the turn of the century", Évora, e Boletim de Minas, vol. 37, n.º 2, pp. 83-89, Lisboa.
2000 - COSTA, L. R., "Sustainable development in the extractive industry: concept and practice of the Geological and Mining Institute (IGM) of Portugal", Technological Challenges Posed by Sustainable Development: the Mineral Extraction Industries, Roberto Villas Bôas and Lélio Fellows Filho Editors, CYTED/IMAACXNIDO, pp. 57-79, e, em versão portuguesa, Boletim de Minas, vol. 36, n.º 3, pp. 283-297, Lisboa.
2000 - COSTA, L. R., "Desenvolvimento sustentável e indústria extractiva: o programa nacional Geoindústria & Ambiente", Seminário Europeu Ambiente, Higiene & Segurança e Política Mineral para a Indústria Extractiva, Fórum Picoas.
2000 - COSTA, L. R., "Sustainable development and the extractive industry: the role of the Portuguese geological survey (IGM) in the national program Geoindustry & Environment", comunicação ao 1st International Professional Geology Conference, Alicante, Espanha, e publicado em European Geologist, n.º 10, pp. 17-20.
2000 - COSTA, L. R., conferência "O IGM: a instituição e a sua actividade", Sociedade de Geografia de Lisboa, jornadas "A Sociedade Civil e o Mar".
2000 - COSTA, L. R., "Indústria mineira e ambiente: integração ou conflito?", conferência "Brasil 500 anos, a construção do Brasil e da América Latina pela mineração: história, actualidade, perspectivas", Rio de Janeiro, publicado no Boletim de Minas, vol. 37, n.º 1, pp. 3-20, Lisboa.
2000 - COSTA, L. R., LEITE, M. M., "A recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas nas políticas de integração da indústria e ambiente do Ministério da Economia", Boletim de Minas, vol. 37, n.º 2, pp. 21-29, Lisboa.
2000 - COSTA, L. R., conferência "A exploração subterrânea de mármores em Portugal", Universidade de São Paulo.
2001 - COSTA, L. R., conferência "Desenvolvimento sustentável e indústria extractiva", Faculdade de Engenharia do Porto, mestrado de Ambiente.
