Despacho Conjunto n.º 1159/2000, de 15 de dezembro

Despacho conjunto n.º 1159/2000. - Verificando-se a necessidade de proceder à substituição do vogal efectivo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Conselho Superior de Estatística, é nomeado, por proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 6/89, de 15 de Abril, a Dr.ª Maria João Franco Duarte Costa Rebelo como vogal efectiva do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

22 de Novembro de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - A Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

Síntese de nota biográfica

Maria João Franco Duarte Costa Rebelo nasceu em 21 de Outubro de 1947 e licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia em 1973, com pós-graduação em Estudos Especializados em Economia e Política Social pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1991.

Assessora principal do quadro do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

Ingressou em 1974 no Instituto Nacional de Estatística, onde exerceu funções técnicas na área das estatísticas dos salários até 1984 e funções de chefe da Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais de 1984 até 1990.

De 1990 a 1993 esteve requisitada no Departamento de Estudos e Planeamento do então Ministério do Emprego e Segurança Social a exercer funções técnicas na equipa do emprego.

Em 1993 foi nomeada em comissão de serviço chefe da Divisão de Informação Estatística do quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social, funções que exerceu até 1997.

Em Março de 1997 foi nomeada subdirectora-geral do DETEFP.

Em Janeiro de 2000 foi nomeada directora-geral do DETEFP.

No âmbito do Office Statistique des Communautés Européennes:

Participou no estudo metodológico sobre estatísticas de salários em Portugal;

Foi responsável técnica pela implementação em Portugal do inquérito comunitário ao custo da mão-de-obra e do estudo do desenvolvimento das estatísticas de protecção social (SESPROS), em Portugal.

Participou em diversos grupos de trabalho ligados às estatísticas sociais no âmbito do EUROSTAT, OCDE e OIT, donde se destacam nas 13.ª, 14.ª, 15.ª e 16.ª Conferências Internacionais de Estatísticas do Trabalho, promovidos pelo Bureau International du Travail, Genève.

Publicou, ao longo dos anos, alguns artigos:

"A integração de Portugal na CEE, sua consequência na área das estatísticas dos salários, rendimentos e protecção social";

"Estatísticas de protecção social";

Co-autora de "Estudo metodológico sobre as estatísticas de salários em Portugal";

Co-autora de um estudo sobre "A situação dos jovens em Portugal - Transição entre a escola e a vida profissional (1983-1990)".