Despacho Conjunto n.º 121/2003, de 3 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 121/2003. - O engenheiro João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro foi nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro através do despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra do Planeamento n.º 896/2000, de 21 de Julho, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 4 de Setembro de 2000.

A pedido do interessado, tendo presente o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, e ao abrigo do estatuído na alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é dada por finda a vigência da referida comissão de serviço a partir de 17 de Janeiro de 2003.

16 de Janeiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.