Despacho Conjunto n.º 131/2001, de 9 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 131/2001. - Havendo que prover um lugar de subdirector-geral de Energia, e tendo em consideração o perfil requerido para desempenho daquelas funções, foi reconhecido que o engenheiro Bento de Moraes Sarmento reúne as condições necessárias ao seu exercício.

Assim, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º, e dos n.os 1, 6, alínea b), e 7 do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Energia o licenciado Bento de Moraes Sarmento, que para o efeito é requisitado à Petrogal, S. A.

O nomeado, nos termos do disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, opta pelo vencimento e demais regalias inerentes ao cargo de origem, a suportar pela entidade requisitante, mantendo o direito a todos os prémios e benefícios de natureza social ou remuneratória que auferiria no serviço da empresa a que pertence.

O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Novembro de 2000.

20 de Novembro de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa.

Nota curricular

Bento de Moraes Sarmento, nascido em 26 de Maio de 1943, em Coimbra, casado e com um filho.

Habilitações académicas:

Engenheiro químico industrial, Instituto Superior Técnico, Lisboa;

Ingénieur, Raffinage e Génie Chimique, ENSPM, Institut Français du Pétrole, Rueil Malmaison, França;

Curso de pós-graduação em Gestão de Empresas (MBA), Universidade Nova de Lisboa;

Curso de Defesa Nacional, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa.

Tendo concluído o curso no IST, com a informação final de Bom, foi contratado como assistente no Departamento de Química da Universidade de Coimbra, funções que interrompeu para a prestação do serviço militar.

Após regresso de Angola, foi contratado, em 1971, para a então Direcção-Geral de Combustíveis, tendo sido técnico superior da Repartição de Combustíveis, com atribuições, especialmente, na área da refinação.

Em 1978 passou a prestar serviço na Petrogal, inicialmente na situação de requisitado à DGC, tendo ingressado formalmente nos quadros da empresa, em 1980, como consultor IV na então Direcção de Estudos de Refinação. Participou como engenheiro de processo em diversos projectos, particularmente na área de off-sites. Foi promovido a consultor I em 1986.

Foi requisitado à Petrogal em Agosto de 1986 pelo Ministério da Indústria e Energia para desempenhar funções como vice-presidente da Comissão de Planeamento Energético de Emergência. Participou em diversos organismos internacionais, designadamente no Petroleum Planning Committee, da OTAN (comité de que foi vice-presidente), no Standing Group on Emergency Questions, da Agência Internacional de Energia, e no Oil Supply Group, da Comissão Europeia. No período da presidência portuguesa da UE de 1992, integrou (como co-chairman) uma missão promovida pela "Conferência de Washington para a Coordenação da Ajuda aos Novos Estados Independentes", que se deslocou à Rússia, Arménia, Geórgia e Azerbaijão para caracterização da situação energética daqueles países.

Em Abril de 1999 retomou funções na Petrogal, tendo sido colocado como consultor na área ambiente, qualidade e segurança (AQS) do Gabinete do Projecto da Refinaria de Sines (GPRS). Desde Setembro de 2000 acumulou aquelas funções com as de responsável pela área AQS do Gabinete de Projecto da Refinaria do Porto (GPRP).

Ocasionalmente desempenha funções como consultor, tendo recentemente realizado estudos em matéria de legislação petrolífera e reservas para um país africano e para um país mediterrâneo, no âmbito do Programa Synergy da UE.

Extra-profissionalmente, desempenhou funções políticas a nível partidário e integrou diversos órgãos autárquicos.

14 de Novembro de 2000.