Despacho Conjunto n.º 134/2005, de 16 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 134/2005. - Sob proposta da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, apresentada, através do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 246/89, de 5 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 410/91, de 17 de Outubro;

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do mesmo diploma legal:

Determinamos que o quadro complementar de supranumerários criado no Hospital de São João ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 246/89, de 5 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 410/91, de 17 de Outubro, e aprovado pelo despacho conjunto n.º 36/MF/ME/MS/94, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 23 de Agosto de 1994, rectificado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 15 de Novembro de 1994, e alterado pelo despacho conjunto n.º 610/98, de 1 de Setembro, passe a ter a composição constante do anexo a este despacho.

21 de Janeiro de 2005. - O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix. - A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

ANEXO

Hospital de São João

Quadro complementar de supranumerários

(Decreto-Lei n.º 246/89, de 5 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 410/91, de 17 de Outubro)

Categorias ... Lugares

Chefe de serviço ... 15

Assistente graduado/assistente ... 8