Despacho Conjunto n.º 151/2002, de 28 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 151/2002. - Nos termos do n.º 4 do artigo 31.º da Lei Orgânica do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 264/2000, de 18 de Outubro, determina-se o seguinte:

1 - Cessam a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática os delegados do ICEP Portugal em:

a) Áustria/Viena, licenciado Manuel Silva Alexandre, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2002;

b) Árábia Saudita/Riade, licenciado Carlos Manuel Ferreira Julião, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2002;

c) Argélia/Argel, licenciado João José Beato Ascensão, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2002;

d) Bélgica/Bruxelas, licenciada Maria do Céu Correia Pinto Rebelo Hespanha, com efeitos a partir de 31 de Março de 2002;

e) EUA/Nova Iorque, licenciada Élia Maria de Jesus Rodrigues, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2002;

f) Finlândia/Helsínquia, engenheira Ana Maria Moreira Koehler, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2001;

g) Israel/Telavive, engenheiro José Júlio Caleia Rodrigues, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2002.

2 - Cessam a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática os delegados-adjuntos do ICEP Portugal em:

a) Áustria/Viena, engenheiro Joel Wahnon, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2001;

b) Canadá/Toronto, Germano José Ribeiro Salles, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2002;

c) Espanha/Barcelona, licenciado Pedro Aires de Abreu, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2001;

d) Espanha/Madrid, licenciado Fernando Carreira dos Santos, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2001.

3 - São nomeados, em comissão de serviço, os delegados do ICEP Portugal com acreditação diplomática como conselheiros comerciais junto da Embaixada de Portugal nos seguintes países:

a) Áustria/Viena, licenciado Pedro Aires de Abreu, abrangendo também a Bulgária, a Croácia e a Eslovénia, com efeitos a partir de 1 de Março de 2002;

b) Bélgica/Bruxelas, licenciada Élia Maria de Jesus Rodrigues, abrangendo também o Luxemburgo, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2002;

c) Emirados Árabes Unidos/Dubai, licenciado Carlos Jorge Carvalho Costa, abrangendo também a Arábia Saudita, com efeitos a partir de 1 de Março de 2002;

d) Finlândia/Helsínquia, engenheiro Joel Wahnon, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002;

e) Israel /Telavive, licenciado João José Beato Ascensão, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

4 - São nomeados, em comissão de serviço, os delegados do ICEP Portugal com a seguinte acreditação diplomática junto do consulado-geral de Portugal em:

a) Austrália/Sidney, licenciado Luís Miguel Pacheco Fontoura, como vice-cônsul para os assuntos comerciais e abrangendo também a Nova Zelândia como adido comercial, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2002;

b) Espanha/Barcelona, licenciado Fernando Carreira dos Santos, como adido comercial, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002;

c) EUA/Nova Iorque, licenciado Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura, como cônsul para os assuntos comerciais, com efeitos a partir de 1 de Março de 2002.

5 - São nomeados, em comissão de serviço, os seguintes representantes do ICEP Portugal, com acreditação diplomática como adidos comerciais junto da Embaixada de Portugal em:

a) Chile/Santiago do Chile, licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques, com efeitos a partir de 1 de Março de 2002;

b) Irlanda/Dubblin, licenciado Augusto S. Menezes Botelho Moniz, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

30 de Novembro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.