Despacho Conjunto n.º 153/2001, de 15 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 153/2001. - 1 - Considerando o disposto no n.º 3 do artigo 11.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, bem como o currículo publicado em anexo, demonstrativo das qualidades e experiência, das funções nacionais e internacionais desempenhadas e das qualificações militares e académicas, capacidades concordantes com o exercício das funções de director-geral, ao abrigo dos artigos 3.º e 18.º, n.º 2, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado, em comissão normal, para o cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional, o major-general José Luís Pinto Ramalho.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2001.

31 de Janeiro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

Síntese curricular

O major-general José Luís Pinto Ramalho nasceu na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra, e tem 53 anos de idade e 36 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 18 de Novembro de 1999.

Está habilitado com o curso de artilharia da Academia Militar, o curso de promoção a capitão, o curso geral de comando e Estado-Maior, o curso de Estado-Maior e o curso superior de comando e direcção do Instituto de Altos Estudos Militares. Possui ainda outros cursos, de que se destacam, de entre os militares, o curso Air Def Art Officer Advanced, nos EUA, o curso do Colégio de Defesa da NATO em Itália, o curso de transmissões das armas, o curso de comandos e o curso de selecção pessoal. Pela Universidade Técnica de Lisboa obteve o grau de mestre em Estratégia.

Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército, nomeadamente na Escola Prática de Artilharia, como instrutor e comandante de bateria; no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército, como adjunto da secção de selecção de praças e chefe da secção de selecção de oficiais milicianos, no Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais desempenhou as funções de instrutor e comandante de bateria, comandante do grupo de instrução, oficial de segurança, oficial de operações, adjunto do director de instrução; no Quartel-General da Zona Militar dos Açores, como chefe da Repartição de Pessoal; no Instituto de Altos Estudos Militares exerceu as funções de professor de estratégia no curso de Estado-Maior; no Ministério da Defesa Nacional foi adjunto do Ministro da Defesa para a área de relações externas de defesa (NATO e UEO) e cooperação, fez parte dos grupos ad hoc junto da UEO aquando da guerra do golfo e de acompanhamento da situação na ex-Jugoslávia; foi secretário do grupo de reflexão estratégica; na DELNATO, na Bélgica, foi conselheiro militar junto do embaixador de Portugal na NATO e na UEO para a político-militar no âmbito da defesa e da cooperação no domínio dos armamentos (NADREP) e segurança e protecção de armas nucleares (SLWPG); no Comando Operacional das Forças Terrestres exerceu as funções de Chefe do Estado-Maior.

Após a frequência do curso superior de comando e direcção, foi colocado no Estado-Maior do Exército, sendo o chefe da Divisão de Planeamento e Programação do Estado-Maior do Exército.

Cumpriu duas comissões de serviço no ex-ultramar, sendo duas em Angola, onde desempenhou as funções de comandante de pelotão, adjunto do comandante de companhia, comandante da companhia independente CART 9415 e adjunto do oficial de operações/AM1. Em Macau, foi director do CRS e oficial de operações do CPSPM.

No âmbito do ensino é professor dos mestrados de Estratégia e de Relações Internacionais do ISCSP, Universidade Técnica de Lisboa (1989 a 1993 e desde 1997) e da Universidade Internacional.

Presentemente desempenha no Ministério da Defesa Nacional as funções de chefe de gabinete do Ministro da Defesa desde Junho de 1999.

Da sua folha de serviços constam 16 louvores, dos quais três concedidos pelo Ministro da Defesa Nacional, três concedidos pelo general Chefe do Estado-Maior do Exército, sete concedidos por oficias-generais e três concedidos por outras entidades militares, além de várias condecorações, de que sobressaem a medalha de prata de serviços distintos, as medalhas de mérito militar de 2.ª e 3.ª classes e as medalhas de ouro e prata de comportamento exemplar. Possui ainda o grau de cavaleiro e de oficial da Ordem Militar de Aviz e o grau de oficial da Ordem de Mérito - França, bem como as medalhas comemorativas das campanhas em Angola e em Macau.

É casado com Maria Guilhermina Freire Pinto Ramalho, e têm dois filhos, Pedro Luís e Ana Catarina.