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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 167/2004. - 1 - Considerando a formação académica relevante para o desempenho das funções em que é investido, e tendo em conta o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 47/97, de 25 de Fevereiro, e nos artigos 18.º e 19.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 28.º e o n.º 2 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Educação, o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, professor catedrático da Universidade da Beira Interior.
2 - O ora nomeado fica autorizado a exercer a actividade prevista na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.
3 - O curriculum vitae é publicado em anexo a este despacho, do qual faz parte integrante.
4 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Março de 2004, inclusive.
4 de Março de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
ANEXO
Curriculum vitae resumido
Jorge Manuel Martins Barata obteve a licenciatura em Engenharia Mecânica pela Universidade de Coimbra em 1982 e os graus de mestre e doutor pela Universidade Técnica de Lisboa, com a máxima classificação, em 1985 e 1989, respectivamente. É professor catedrático (Ciências Aerospaciais) da Universidade da Beira Interior desde 2001.
O trabalho de doutoramento centrou-se no estudo das características aerodinâmicas de jactos em efeito de solo, relevantes para aviões de descolagem rápida/aterragem vertical, e foi realizado no Imperial College of Science and Technology (Londres) e no Instituto Superior Técnico (Lisboa), tendo sido apoiado pelo Ministério da Defesa Britânico e supervisionado pelos Professores J. J. McGuirk e D. F. G. Durão. Esta actividade mereceu vários apoios, entre os quais se destacam uma visiting fellowship, de 1984 a 1987, atribuída pelo Ministério da Defesa Britânico assim como uma window on science grant concedida pela Força Aérea dos EUA.
É autor ou co-autor de mais de uma centena de publicações em livros ou revistas científicas (AIAA Journal, Journal of Aircraft, Journal of Propulsion and Power, Journal of Fluids Engineering, Experimental Thermal and Fluid Science, Experiments in Fluids, entre outras) e em congressos internacionais.
É associate fellow do American Institute of Aeronautics and Astronautics (AIAA), membro sénior e especialista em engenharia aeronáutica da Ordem dos Engenheiros e foi editor associado para a Europa da revista Journal of Aerospace Engineering, do IMechE, do Reino Unido.
É coordenador de vários projectos nacionais e internacionais na área de técnicas de redução de emissão de poluentes e de utilização de energias alternativas.
A sua actividade docente universitária desenvolveu-se como assistente estagiário (1982-1985), assistente (1985-1989) e professor auxiliar (1989-1995) do Instituto Superior Técnico e, desde 1995, como professor auxiliar (1995-1997), professor associado (1997-2001) e professor catedrático (desde 2001) do Departamento de Ciências Aerospaciais da Universidade da Beira Interior. Durante esse período leccionou diversas disciplinas de licenciatura e mestrado (Mecânica dos Fluidos, Aerodinâmica, Termodinâmica e Fenómenos de Transporte, Informática, Modelação e Computação, Motores Térmicos e Propulsão de Aeronaves), orientou trabalhos de investigação realizados por alunos e elaborou cerca de duas dezenas de monografias didácticas e livros.
Desenvolveu uma extensa actividade de gestão universitária, da qual se destacam, entre outras, as funções de vice-presidente (1992-1994) e de presidente do Centro de Informática do Instituto Superior Técnico (1993-1995), de presidente da Secção Científica do conselho directivo e da assembleia de representantes da Unidade Científico-Pedagógica das Ciências da Engenharia da Universidade da Beira Interior (2000-2002).
Foi director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior (2003-2004).