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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 174/2001. - Verificando-se a necessidade de proceder à substituição dos vogais efectivos e suplentes do Governo Regional dos Açores no Conselho Superior de Estatística, são nomeados, por proposta do Governo Regional dos Açores, ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 6/89, de 15 de Abril, respectivamente, o Dr. Augusto António Rua Elavai e o engenheiro André Teixeira de Oliveira.
22 de Janeiro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - A Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.
Curriculum vitae
Nome: Augusto António Rua Elavai.
Habilitações literárias: licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Currículo profissional
Assistente convidado da Universidade dos Açores de 1985 a 1987, Campus de Angra do Heroísmo, na disciplina de Matemática.
Assessor principal dos quadros do Serviço Regional de Estatística desde 1982, onde foi responsável pelo Gabinete Técnico.
Deputado pelo PS à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, sendo vice-presidente do Grupo Parlamentar na VII Legislatura de 1996 a 2000.
Presidente da Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores de 1996 a 2000.
Membro do grupo de trabalho que preparou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, presidido pelo Prof. Eduardo Paz Ferreira.
Membro da Comissão para a Fiscalidade Regional, presidida igualmente pelo Prof. Eduardo Paz Ferreira e criada por resolução do Governo Regional.
Coordenador da Comissão de Compensação dos Custos de Insularidade, criada por resolução do Governo Regional.
Membro dos grupos de trabalho que elaboraram para a Região estudos sobre os transportes, sobre o custo de vida e sobre o impacte dos fundos europeus.
Responsável pelo Projecto das Contas Económicas Regionais de 1986 a 1996, tendo nesse âmbito sido calculados e publicados diversos agregados macroeconómicos.
Participação pelos Açores no grupo de trabalho para implementação do SEC-REG ao nível nacional.
Emissão de pareceres técnicos e realização de estudos e análises no âmbito da contabilidade regional, bem como publicação de alguns artigos de economia, nomeadamente sobre inflacção e contabilidade económica, nos jornais da Região.
Curriculum vitae
Nome: André Teixeira de Oliveira.
Data de nascimento: 20 de Janeiro de 1946.
Naturalidade: Norte Grande, São Jorge, Açores.
Habilitações literárias: licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Categoria profissional: técnico assessor principal do quadro de pessoal do Serviço Regional de Estatística dos Açores.
Funções que desempenha: director de serviços de Produção do SREA.
Actividade desenvolvida:
Início da actividade profissional no Departamento Regional de Estudos e Planeamento, tendo sido responsabilizado pelos sectores da agricultura e das pescas e tendo participado na elaboração dos planos de médio prazo e anuais e num estudo global da agricultura da Região;
A partir de Novembro de 1980, técnico do Serviço Regional de Estatística dos Açores, onde foi encarregado de coordenar os trabalhos relacionados com o primeiro projecto de contas regionais, relativo a 1980, e participar na concepção e coordenação dos trabalhos do recenseamento geral agrícola de 1985, bem como no de 1989, e ainda como responsável pelo sector das estatísticas económicas e financeiras, incluindo as estatísticas da agricultura;
Administrador de dados do projecto EURISLES (base de dados) com mais oito regiões insulares europeias.
Formação - cursos de pós-graduação na área de Estatística, Teoria Microeconómica e Macroeconómica, Econometria, Modelos Probabilísticos e Programação Matemática e ainda estágios em estatística no EUROSTAT e num serviço regional de estatística agrícola em França e em contabilidade nacional em Madrid.
